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5 de maio de 2016

Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara



Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional".

Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilícitos".

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.



Fonte: G1

Elba, Geraldo Azevedo, Paralamas e Gal Costa farão show em Pedro II

Atrações nacionais irrão se apresentar no palco principal do evento (Foto: G1)

A organização do Festival de Inverno de Pedro II confirmou ao G1 nesta quinta-feira (5) as atrações que vão animar o evento. Dentre os nomes nacionais estão Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, que sobem juntos para cantar em dueto, Gal Costa e a banda carioca Paralamas do Sucesso. O evento acontece de 26 a 29 de maio.

Elba Ramalho e Geraldo Azevedo se apresentam na primeira noite do festival. Gal Gosta é a atração principal da sexta-feira (27) abrindo os trabalhos no palco que receberá também a banda cover dos Beatles, Hey Jude, de São Paulo. No sábado (28), é a vez do pop rock dos Paralamas do Sucesso e ainda a banda Scalene (DF), que conquistou o segundo lugar no programa Super Star na seleção do ano passado.

O Festival que reúne milhares de pessoas do Piauí e de outros estados, e movimenta o comércio econômico e turístico na cidade da opala, está na sua 13ª edição. O lançamento oficial do evento deve acontecer na segunda-feira (9), no Palácio de Karnak.

Criado em 2004, o festival de inverno de Pedro II, vem ganhando luz no cenário musical e prestígio entre o público que, como o evento, também aumenta a cada edição. Pelo seu palco já passaram músicos famosos como: Hermeto Pascoal, Dominguinhos e Oswaldinho do Acordeon.

Também já subiram ao palco principal Renato Borghetti, Ithamara Koorax, Leo Gandelman, Yamandú Costa, Hamilton de Holanda, Danilo Caymmi, Rosa Maria Collin, Leila Pinheiro, Ivan Lins, João Bosco, Marina de La Riva Stanley Jordan, Maria Rita, Fernanda Takai, Zeca Baleiro e muitos outros artistas de peso que também mostraram seus talentos em solo Piauiense.

Com um clima agradável, o município de Pedro II oferece muitas emoções tanto para quem gosta de descanso, como para quem procura aventura. Plantada no meio de montanhas, o cenário pedro-segundense conta com cachoeiras, minas de opala, um rico artesanato em tecelagem e opala, e o seu casario colonial, herança da colonização portuguesa que confere à cidade um charme a mais.


Fonte: G1 / PI

ESCLARECIMENTO - Respeito de Pedido de prisão do Prefeito de Cocal Rubens Vieira


CHARGE DO DIA

charge
Fonte: DN

Supremo afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal.

O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Lava Jato
Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
Julgamento
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do plenário na tarde desta quinta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. De acordo com Lewandowski, a inclusão do processo em pauta se justifica pela urgência de seu julgamento e se fundamenta no Regimento Interno do STF e em precedentes da Casa.

Cunha já afirmou que está tranquilo quanto ao julgamento, pelo fato de o próprio Supremo já ter decidido que ele não poderia ser julgado por fatos estranhos ao seu mandato. Cunha também alega que não é sequer réu no Supremo, pois ainda não foi publicado o acórdão do julgamento que decidiu pela aceitação de denúncia contra ele.A arguição foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento provisório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob a alegação de ele poderia assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. Sua continuidade no cargo seria impossível, alega o partido, por que ele pode responder a ação penal no STF, decorrente do recebimento da denúncia no Inquérito 3983.

Além disso, Eduardo Cunha argumenta que como presidente da Câmara não seria sucessor, e sim eventual substituto do presidente da República.


Fonte: Ig.com

4 de maio de 2016

Sepultado na zona rural de Luís Correia o corpo da universitária Aline Latarina

Foi sepultado às 17h de hoje (04), num clima de muita comoção, no cemitério do Povoado São José, em Luís Correia, o corpo da universitária Aline Latarina de Sousa, 23 anos. Aline estava internada desde de janeiro do corrente ano, no Hospital São Marcos, em Teresina, vítima de leucemia. Ela veio a óbito ontem (03), por volta das 4h. A jovem era muito querida e sua morte causou muita consternação entre amigos e familiares.


Com Temer, situação vai parar de piorar

O vice-presidente da República, Michel Temer
Nada vai ser fácil neste governo de Michel Temer, que em breve estará aí, caso a Constituição brasileira seja cumprida e a presidente Dilma Rousseff se transforme, como ela mesma disse, em carta fora do baralho.
Se existe um superávit indiscutível no Brasil de hoje, é o dos prognósticos de dificuldades para os novos gerentes — eis aí algo que temos em plena abundância, ao contrário de produção, crescimento, emprego, arrecadação, investimento e tudo o mais que deveria haver e não há. Isso dito, a pergunta é: e as dificuldades de hoje, apontadas na frase anterior? Por acaso seriam menores?
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Nada vai ser fácil, claro, e qualquer cidadão de razoável bom senso sabe muito bem disso, mas nada está sendo fácil com Dilma e o sistema integral de calamidades criado por ela na vida econômica e política do Brasil. E aí está, justamente, a primeira vantagem de um novo governo: vai parar de piorar. É pouco, pensam os mais exigentes ou os mais cansados da obsessão da presidente em governar mal.
Mas a verdade, na esfera das rea­lidades práticas, é que o simples fato de interromper a hemorragia já ajuda muito. É mais ou menos como na clássica providência que tem de ser tomada, antes de qualquer outra, com o jogador que perdeu o controle e está se arruinando cada vez mais depressa na mesa da roleta: a primeira coisa a fazer é tirar o sujeito dali, pois assim fica garantido que ele vai parar de perder.
Depois se vê como fica — mas ninguém discute que perder 100 é melhor do que perder 200. Eis aí, precisamente, o nosso caso. O potencial destrutivo da presidente Dilma, como comprovam todos os fatos à disposição do público, vai gerar efeitos até seu derradeiro minuto de permanência no Palácio do Planalto.
Basta ver as ações de que foi capaz ao longo dos últimos dias, como se não bastasse a imensidão de desatinos dos últimos anos. Parar com isso, portanto, é um ganho real — e quanto mais cedo melhor.
Para entender a coisa de maneira mais clara, é só lembrar que o próprio ex-presidente Lula e o próprio PT já deixaram suficientemente definido que Dilma teria de renunciar ao exercício efetivo da Presidência se por acaso conseguisse escapar do impeachment — ficaria no Palácio do Planalto, pois é necessário haver um presidente oficial, mas deixaria de governar.
É mais do que compreensível: nem Lula nem o partido iriam se conformar em ficar simplesmente olhando a paisagem, durante os próximos dois anos e meio, e aceitar que Dilma destruísse o futuro político de todos. O ex-presidente, com certeza, tem outros problemas sérios para resolver, a começar pelas investigações da Operação Lava-Jato — que, a propósito, não vão parar, com Dilma ou sem Dilma.
Mas também sabe perfeitamente, com ou sem Lava-Jato, que sua carreira estaria morta se ela continuasse governando o país. Quanto à atuação concreta, em si, do anunciado governo de Michel Temer, a experiência aconselha o mais eloquente silêncio em matéria de previsões. Prognóstico, aí, só depois dos fatos — e, ainda assim, com prudência.
Algumas realidades, em todo caso, já estão desenhadas; o mercado tem tomado nota delas, e os sinais que emite são positivos. É pouco provável, por exemplo, que a política externa insana dos governos Lula-Dilma continue como está, prejudicando diretamente os interesses nacionais do Brasil em favor das Venezuelas e Bolívias da vida.
Há possibilidades de que o governo consiga investir sem gastar o dinheiro que o Tesouro não tem, gerando atividade econômica, empregos e arrecadação com concessões de obras públicas — algo que é simplesmente impossível enquanto Dilma e o PT estiverem mandando.
É de esperar, por um mínimo de lógica, que Michel Temer e seus ministros não queiram nem ouvir falar a palavra “pedalada”. Pode haver ministros ruins, mas é preciso um esforço sobre-humano de imaginação para achar que o novo presidente tenha a capaci­dade de montar um ministério de nulidades tão excepcionais como todos esses que Dilma arrumou. É o que temos no momento.


Fonte: Exame.com

Prefeitura de Cocal realiza palestras sobre direitos de gestantes do município

A Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou palestras para as participantes do grupo de gestantes "Nascer Feliz", no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), nessa terça-feira (3). Na ocasião, as gestantes foram orientadas pela psicóloga Francisca Veras, também parte da equipe multiprofissional do CREAS.
As mulheres foram orientadas sobre o direito das gestantes, a importância da realização de acompanhamento pré-natal adequado, das vantagens da escolha do parto normal, do direito à cirurgia de laqueadura das trompas e da importância do pai durante todo o período que envolve a gestação.
"Todos têm direito à saúde e o que a SMAS quer é facilitar o atendimento, através de trabalho conjunto, a estas mulheres frequentadoras do grupo 'Nascer Feliz', para que tenham conhecimentos dos seus direitos", pontua Deuzenir Portela, secretária de Assistência Social de Cocal.

"É importante que estas mulheres tenham acompanhamento não só médico, mas também psicológica, que tenham conhecimento de seus direitos e que possam fazer um planejamento familiar. Este tipo de cuidado assegura a saúde da gestante e diminui os riscos de mortalidade infantil", explica Rubens Vieira, prefeito de Cocal.


Fonte: Ascom | PMC

Licença-paternidade no serviço público sobe para 20 dias

Pai e filho
O governo federal formalizou nesta quarta-feira a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, amplia a licença-paternidade dos servidores públicos de cinco para vinte dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

De acordo com o decreto, a licença-paternidade ampliada será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança e terá duração de quinze dias, além dos cinco dias já concedidos. Nos casos de adoção, o decreto considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos.

"O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade", diz o decreto. "O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço", acrescenta.

Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias. "O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá expedir normas complementares para execução deste decreto", diz o texto.


Fonte: Veja.com / (Com Estadão Conteúdo)

Dilma deve deixar R$ 10 bilhões de gastos extras para eventual governo Temer

Reajustes foram anunciados por Dilma, mas gastos com as medidas devem cair no colo de Temer
A oito dias da votação do impeachment pelo Senado Federal, a presidente Dilma Rousseff já contratou um aumento de R$ 8 bilhões de despesas que vão afetar as contas do provável governo do vice-presidente Michel Temer. E a 'bomba fiscal' que cairá no colo da nova equipe econômica, sob o comando de Henrique Meirelles, pode chegar a pelo menos R$ 10 bilhões com a publicação, nos próximos dias, de uma Medida Provisória (MP) que dá reajuste salarial diferenciado a auditores da Receita Federal com direito a bônus de produtividade.

A edição da MP sofre resistência do Ministério do Planejamento, mas a orientação do Palácio do Planalto é seguir adiante com a medida, que custará R$ 400 milhões em 2016 e mais R$ 1,5 bilhão no ano que vem. O governo também ampliou em mais R$ 1 bilhão as despesas previstas com subsídios no Plano Safra, que será anunciado hoje, além de mais R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida.

A presidente já havia anunciado reajuste de 9% no Bolsa Família, com custo de R$ 1 bilhão, e de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com impacto de R$ 5 bilhões.

Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as discussões que estão sendo tratadas com a Receita referem-se ao encaminhamento de Projeto de Lei, e não de Medida Provisória. A Fazenda afirma ainda que não vai deixar uma "bomba fiscal" e que as medidas, enviadas ao Congresso, poderão ser alteradas, como a correção da tabela do IRPF.

Rombo
Mesmo assim, fontes da área econômica veem com preocupação a elevação de despesas, porque ampliam o rombo das contas públicas em 2016 e 2017. Além do impacto direto nas contas, o efeito do reajuste salarial da Receita vai influenciar outras categorias do Executivo, que já se movimentam para ter as mesmas condições dos auditores. Entre elas, os servidores do Banco Central, Controladoria-Geral da União, analistas do Orçamento, Tesouro Nacional e de gestores públicos do Ministério do Planejamento.

Uma fonte da área econômica, que vê as medidas na contramão da necessidade de ajuste fiscal, disse que isso vai "abrir a porteira". A MP vai condicionar a vigência do reajuste à aprovação da mudança da meta fiscal deste ano pelo Congresso.

Os aliados do vice-presidente estão mapeando o impacto de todas essas medidas. O temor do grupo que assessora Temer é com o custo político de retirar "bondades" já anunciadas, mesmo com a justificativa de que foram tomadas de forma "irresponsável".

Até as medidas de alta de impostos - como a elevação do IOF na compra de dólar -, que reforçam o caixa, colocam o governo Temer numa encruzilhada, porque ele prometeu não elevar a carga tributária. 


Fonte: Ig.com

CORPO CARBONIZADO ENCONTRADO EM CHAVAL É DE ENFERMEIRO DA CIDADE DE LUÍS CORREIA, NO PIAUÍ

Vítima foi encontrada carbonizada
O corpo encontrado com cerca de 15 perfurações a faca e ainda carbonizado na localidade de Mucambo/Chaval-CE, é do enfermeiro Antonio de Farias Costa, o “Antonio Enfermeiro”, aproximadamente 60 anos, natural de Parnaíba e residente na cidade de Luís Correia.

Homicídio bárbaro
O corpo de “Antonio Enfermeiro” foi encontrado por volta das 09h40 da manhã de ontem, segunda-feira, 02, na localidade de Mucambo, zona rural do município de Chaval. Populares que passavam pelo local se depararam com a cena horripilante e logo trataram de informara à polícia através do 190.
No local, pm’s encontraram uma faca tipo peixeira sob o corpo do homem. Ao lado, os policiais ainda encontraram uma garrafa de 2 litros suja de gasolina. Relembre a matéria AQUI.

Reconhecimento
Era por volta das 23h30 de terça-feira, 03, quando algumas pessoas compareceram ao destacamento da Polícia Militar em Chaval e informaram que o homem encontrado carbonizado no referido local era um familiar. Eles haviam visto a matéria e fotos postados exclusivamente pelo blog Camocim Polícia 24h e de imediato teriam o reconhecido. Informaram ainda que Antonio Enfermeiro havia sumido ainda no domingo, 01, e nesse dia tinha sido visto como um homem identificado como Leonardo Amarante que também reside em Luís Correia, o principal suspeito.

Investigação
Leonardo Amarante está sendo procurado pela polícia como suspeito do crime
Policiais militares do Piauí acompanhado com familiares da vítima e em conjunto com os pm’s do Batalhão de Divisas do Ceará investigaram o caso e descobriram que Leonardo Amarante tinha familiares na cidade de Acaraú, aqui no Ceará. Os pm’s se deslocaram até a referida cidade e em conversa com parentes do suspeito foram informados que ele tinha sido visto no veículo da vítima, um Ford Fiesta de cor prata e placa NIU-2648, e estava tentando vender os quatro pneus e aros do veículo como também estaria de posse do seu aparelho celular e ainda de vários documentos pessoais de Antonio Enfermeiro. As últimas informações que os pm’s colheram é que Leonardo Amarante não estaria mais em Acaraú, já teria se evadido.


Fonte: Camocim Polícia 24h

3 de maio de 2016

PROMOÇÃO MÃE CORUJA NO PARAÍBA

Pequeno 'Messi afegão' fugiu para o Paquistão após receber ameaças

Foto de menino Murtaza, de 5 anos, virou sensação nas redes sociais (Foto: AFP)
O menino afegão que cativou o mundo com sua camisa da seleção argentina feita de saco plástico e pintada com o número do jogador Lionel Messi teve de fugir de seu país após receber ameaças e sua família pediu asilo ao Acnur no Paquistão.

Murtaza Ahmadi se converteu em sensação na internet em janeiro depois que seu irmão mais velho postou uma foto no Facebook em que aparecia usando um saco plástico pintado com as cores da Argentina e o nome "Messi".

O menino foi convidado ao escritório da Unicefna capital Cabul, onde recebeu duas camisetas e uma bola autografada pelo jogador do FCBarcelona.

A família Ahmadi faz parte da minoria hazara, de origem centro-asiática, e que com frequência é discriminada por pertencer ao Islã xiita em um país de maioria sunita, e onde há uma insurreição armada dos talibãs.
Murtaza Ahmad ganhou uma camisa e bola autografadas do ídolo argentino Lionel Messi (Foto: Reprodução/Facebook/Unicef Afghanistan)
A família teve que fugir de Ghazni para o Paquistão porque, segundo o pai Mohamad Arif Ahmadi, começou a receber ligações ameaçadoras depois que o menino ganhou fama.
Mas também se sentindo ameaçado na cidade paquistanesa de Quetta, perto da fronteira com o Afegnistão, pediu à Agência da ONU para os Refugiados (Acnur) que o enviem para qualquer lugar seguro.A família teve que fugir de Ghazni para o Paquistão porque, segundo o pai Mohamad Arif Ahmadi, começou a receber ligações ameaçadoras depois que o menino ganhou fama.
A família deseja ir para a Espanha, onde Messi joga, para que seu filho Murtaza possa realizar o sonho de virar um astro do futebol.

A Acnur em Quetta confirmou que está tratando do caso.



Fonte: G1

Universitária parnaibana que lutava contra a leucemia morre em Teresina


A universitária Aline Latarina de Souza, 23 anos, que lutava contra a leucemia, faleceu na madrugada de hoje (3). Aline morreu às 4h, no Hospital São Marcos, em Teresina, onde se encontrava internada desde janeiro do corrente ano. O corpo de Aline está sendo trasladado para Parnaíba, onde será velado e sepultado.


Atualizada às 12h45
O velório de Aline Latarina, está acontecendo em sua residência, na rua Beija Flor, nº 440, bairro Piauí, em Parnaíba. O seu sepultamento será realizado amanhã (4), às 17h, no Cemitério do Povoado São José, município de Luís Correia. 

CHARGE DO DIA

charge
Fonte: DN