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21 de fevereiro de 2019

GLOBALNET: INTERNET BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA


Roubar beijo no Carnaval pode configurar crime; entenda lei

Roubar beijo, pegar na cintura, puxar o braço ou fazer carinho no cabelo de qualquer pessoa durante o Carnaval, pode ser configurado crime, uma vez que entrou em vigência, desde setembro de 2018, a Lei (13.718) de importunação sexual.

De acordo com o 2º artigo da resolução, importunação sexual "é praticar um ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros, contra alguém sem a sua anuência".

A pena para esses casos é de 1 a 5 anos de reclusão, se o ato não constituir crime mais grave.

"A grande questão do beijo roubado basicamente seria: se não houver violência ou grave ameaça, hoje, ele se configura dentro da lei de importunação sexual. Se houver constrangimento, mediante violência ou grave ameaça, ou praticado contra menor de 14 anos, configura como estupro consumado", diz o advogado criminal, procurador do estado do Ceará, Leonardo Borges ao O POVO Online.

Para fazer a denúncia, a vítima precisa juntar provas e testemunhas. Será necessário a abertura de um boletim de ocorrência. O agressor poderá ser preso em flagrante se a vítima acionar a polícia logo após o ocorrido.

O advogado Leonardo Borges afirma que o número de notificações de crime de importunação sexual será alto no Carnaval 2019: "As campanhas da nova lei foram grandes, o que levará mais mulheres a denunciar".

Fonte: O POVO ONLINE

GLOBALNET

 

20 de fevereiro de 2019

Pensão por morte será de 60% do benefício quando houver 1 dependente

O Ministério da Economia confirmou na manhã desta quarta-feira, 20, que a proposta de reforma da Previdência enviada nesta data pelo governo ao Congresso limita o valor pago na concessão do benefício de pensão por morte a 50% por família, mais 10% por dependente. Isso valerá para beneficiários do INSS e também para servidores públicos. Essa regra foi revelada ainda no dia 4 de fevereiro com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Os porcentuais serão aplicados ao valor que o segurado recebia ou teria direito se fosse aposentado. Uma viúva sem filhos, por exemplo, receberia 60% do pagamento; se tivesse um filho, 70%; e se tivesse dois, 80%; até o limite de 100%. Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, o pagamento do benefício será sempre de 100%. A proposta ainda limita a acumulação de aposentadoria e pensão ou de mais de uma pensão, desde que uma seja INSS e outra do regime de servidores, estabelecendo um desconto progressivo. O benefício de maior valor será recebido integralmente, e os demais sofrerão abatimento. Nesse cenário, o pagamento do segundo benefício será de 80%, caso o valor seja igual ou inferior a um salário mínimo; 60%, caso esteja entre um e dois salários mínimos; 40%, caso esteja entre dois e três salários mínimos; e 20%, caso esteja entre três e quatro salários mínimos. Também será vedado o acúmulo de mais de uma aposentadoria pelo INSS. 


Fonte: O Povo Online

Prefeitura de Caxingó inicia instalação de ar-condicionados nas escolas


Com objetivo de levar conforto aos estudantes e professores, a Prefeitura de Caxingó iniciou na última semana, a instalação de aparelhos de ar condicionado em três escolas do município.
A iniciativa do prefeito Washington Luiz (MDB) demonstra a preocupação do poder público em proporcionar condições àqueles que precisam e querem aprender. Nesta primeira etapa, cerca de 10 aparelhos já foram instalados nas escolas dos povoados Carreiras, Taboquinha e também do Centro de Educação Tia Lalá de Caxingó.
De acordo com o prefeito, a meta é de climatizar todas as escolas do município em sua gestão. “O propósito é melhorar cada vez mais o ambiente escolar, proporcionando tanto aos professores e alunos um local prazeroso para ensinar e aprender”, ressaltou o prefeito.
Para a secretária de Educação, Kátia Couto, a instalação dos equipamentos é de suma importância para manter a qualidade do ensino. “Nos próximos meses outras escolas do município serão climatizadas, tendo em vista que no período do verão os alunos sofrem muito com o calor, o que atrapalha o aprendizado”, explicou.

Fonte: ASCOM

Acusado de tentar matar a esposa a facadas é preso


Um homem identificado como Márcio Castro Cardoso, de 41 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (19) acusado de tentar matar a própria esposa no último dia 26 de dezembro de 2018, no bairro João XXIII, em Parnaíba.

De acordo com a Polícia Civil, no dia do crime, Márcio discutiu com a esposa e naquela ocasião a agrediu com vários golpes de faca, razão pela qual a vítima acabou sendo encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), onde permaneceu internada em estado grave.
Foragido logos após o crime, as investigações sobre o caso avançaram e a delegada Fernanda Íris representou pela prisão preventiva de Márcio Castro Cardoso e foi atendida pela Justiça. Nesta terça, a Polícia Civil contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e conseguiu realizar o cumprimento do mandado, quando Márcio se deslocava em um ônibus na BR 343. Com a prisão, Márcio Castro Cardoso deverá permanecer recluso até o julgamento do processo.


Fonte: GP1

15 de fevereiro de 2019

Entenda as três possibilidades de aposentadoria previstas na reforma da Previdência de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro "bateu o martelo" nesta quinta-feira, 14, sobre pontos iniciais da proposta de reforma da Previdência que deve enviar ao Congresso Nacional. Detalhes, entretanto, só deverão ser anunciados na próxima semana.

Entre as propostas já anunciadas estão as idades mínimas, que serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para mulheres, com uma transição de 10 e 12 anos, respectivamente. A reforma trará ainda outras complexidades não anunciadas oficialmente pelo Governo, como três opções possíveis para requerimento de aposentadoria durante a transição.

Entenda abaixo o que se sabe sobre essas três possibilidades:

Por idade mínima:
Foram estabelecidas as idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Se a reforma for aprovada com essa proposta, haverá uma idade inicial que começa ao 56 anos (mulheres) e 60 anos (homens). A cada seis meses, essa idade inicial subirá meio ponto, até atingir as idades de 62 e 65 anos.

Por contagem de pontos:
É a soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador. A ideia é que os pontos mínimos para se aposentar comecem em 86 (mulheres) e 96 (homens), subindo em um ponto a cada ano a partir de janeiro de 2020. Ou seja, se uma trabalhadora tiver soma idade e tempo de contribuição que alcance os 86 pontos ainda este ano, poderá pedir a aposentadoria.

Por tempo de contribuição:
Essa possibilidade não leva em consideração a idade mínima, mas apenas o tempo de contribuição de 30 (mulheres) e 35 anos (homens). Entretanto, seria necessário o pagamento de um "pedágio" como forma de compensação.

Essa regra é específica para pessoas que já estejam perto de se aposentar na data de aprovação da reforma. Por exemplo, se faltam dois anos para que possa pedir a aposentadoria, o trabalhador paga um pedágio de 50%, devendo trabalhar por mais um ano.

Detalhes específicos sobre a proposta só serão esclarecidos quando for feito o anúncio oficial da proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Para que passe pela Câmara dos Deputados, antes de seguir ao Senado Federal, serão necessários pelo menos 308 votos favoráveis.

Modelo atual
Hoje, não há definição de idade mínima, apenas a contabilização por tempo mínimo de contribuição de 30 e 35 anos para mulheres e homens, respectivamente, ou a partir de 60 e 65 anos, com tempo de contribuição a partir de 15 anos.


Fonte: O Povo Online

Zé Filho recepciona ministra da Agricultura na FIEPI


O presidente da Federação das Indústrias do Piauí - FIEPI, Zé Filho, recepcionou na tarde desta quinta-feira (14), a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Dias e um grupo de empresários na sede da FIEPI, em Parnaíba.
A ministra iniciou uma série de viagens no Nordeste pelo Estado do Piauí, onde fez uma visita técnica ao Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, que produz acerola, melancia, caju, melão, mamão e outros alimentos.
Mesa de honra - presidente na EMBRAPA; Sebastião Barbosa, presidente da FIEPI; Zé Filho; ministra Tereza Cristina e prefeito Mão Santa
Na oportunidade a ministra agradeceu a receptividade do presidente da FIEPI. “É uma satisfação muito grande iniciar minhas viagens pelo Nordeste, aqui por Parnaíba. Quero agradecer ao presidente Zé Filho pela receptividade na FIEPI e vamos aproveitar a federação para trazer indústria, e termos o ciclo completo”, afirmou.
Por sua vez, Zé Filho pediu atenção da ministra para a agricultura e a pecuária do Estado do Piauí e em especial a conclusão dos Tabuleiros Litorâneos, no litoral. "Estamos confiantes no Governo Federal, que traga as mudanças e as reformas que o Brasil tanto precisa, para fazer um Brasil mais justo, mais produtivo e igualitário. Dentro de um ano queremos vê-la aqui novamente para inauguramos a conclusão dos tabuleiros, um sonho antigo dos parnaibanos. Nós acreditamos que a senhora faça uma grande gestão à frente desse ministério tão importante e que possa fazer melhorias para a nossa Parnaíba e para o nosso Estado."
Em agosto de 2018, foi assinada a segunda etapa dos Tabuleiros Litorâneos, com previsão de investimento federal de R$ 27 milhões. O objetivo é estimular ainda mais a fruticultura irrigada e ampliar o potencial de comercialização para mercados internos e externos, gerando novos empregos e mais renda na região. Ao todo, serão, aproximadamente, seis mil hectares irrigados, o equivalente a 430 lotes agrícolas destinados a pequenos produtores e cooperativas da região. A expectativa é de gerar cerca de dois mil novos postos de trabalho na segunda fase do projeto.
Em reunião com produtores da região, a ministra lembrou que o presidente Jair Bolsonaro já havia recomendado antes mesmo de tomar posse, no período de transição de governo, uma política de inclusão dos pequenos produtores e dos produtores do Nordeste. “Vamos fazer a diferença na região”, foi a fala de Bolsonaro, segundo Tereza Cristina.
A ministra ficou impressionada com a produção de orgânicos no projeto e acrescentou que obras que estejam com 10%, 30% faltando para serem concluídas são prioridade do Governo Federal. Os recursos investidos nos Tabuleiros Litorâneos já poderiam estar voltando na forma de impostos, comentou.
O secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, lembrou que é também fruticultor e que imagina a dificuldade dos produtores locais para produzirem acerola orgânica na região. “Isso mostra o potencial da fruticultura e de todo o Nordeste”, afirmou.
Sobre a continuidade das obras do projeto Tabuleiros Litorâneos, a ministra disse que tratará do assunto com a área técnica do Mapa e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para ver quais providências poderão ser adotadas, qual o cronograma previsto e se há recursos disponíveis.
A ministra elogiou a produção de orgânicos do projeto e disse que vai incrementar projetos específicos para várias áreas do Nordeste. “Estamos fazendo uma visita técnica para conhecer todas as cadeias produtivas da região e aqui a gente sabe da fortaleza que é a fruticultura. Foi muito bom esse reconhecimento para ver como a produção de frutas vai bem, abacaxi, acerola, banana, inclusive orgânicos, que os mercados têm uma procura enorme, principalmente o Europeu”.

Larissa Teixeira - Ascom FIEPI

Foragido da Penitenciária Major César é preso em Parnaíba


Um foragido da Penitenciária Colônia Agrícola Major César de Oliveira, identificado como Moisés Silva dos Santos, de 27 anos, foi preso nessa sexta-feira (15), por volta das 6h, na região Colina do Alvorada, em Parnaíba. Ele havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas e corrupção de menores na comarca de Cocal.
Segundo informações do sargento Farlon, da Polícia Militar de Parnaíba, o acusado foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão, dos quais já havia cumprido seis anos quando fugiu da Penitenciária Major César em agosto de 2017. “Ele disse que fugiu porque havia tido uma briga entre internos, ele acabou entrando de laranja na história e os indivíduos teriam o ameaçado de morte”, disse o sargento.

O acusado estava então morando na casa da mãe e vinha cometendo vários furtos na região. O sargento Farlon recebeu a informação de um policial militar de que o acusado estava morando na região Colina do Alvorada. “Nós acabamos descobrindo o real endereço dele e hoje por volta de 6h da manhã nós fomos até a residência. Fizemos um cerco na própria casa, conversamos com a mãe dele e felizmente conseguimos capturá-lo sem que esboçasse nenhum tipo de reação, ele foi até solícito com a gente”, afirmou.

O indivíduo foi preso e conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba. Posteriormente será recambiando para a Penitenciária Mista de Parnaíba, já que o mesmo possui desafetos na Penitenciária Major César. “Independente de qualquer coisa, há uma preocupação primeira em salvaguardar a vida da pessoa, seja ele criminoso seja ele um cidadão de bem”, explicou.

Com informações GP1

SENAI realiza visita técnica a indústria Piauí Milhos

Uma equipe formada por gestores do SENAI Piauí, conduzida pelo Diretor Regional, Mardônio Neiva, realizou uma visita técnica a indústria Piauí Milhos na tarde desta quinta-feira (14) em Teresina.

Durante a reunião, que iniciou com uma visita as dependências da indústria, o gerente Antonio José Lira explanou sobre o funcionamento da empresa e as principais demandas que podem ser atendidas por meio dos portfólios do SESI e/ou SENAI. Ele explicou a necessidade de buscar algumas novas soluções que podem atender o segmento de massas e biscoitos e outras indústrias que utilizam máquinas equipamentos semelhantes.

Mardônio Neiva colocou o corpo técnico do SESI e SENAI a disposição da indústria Piauí Milhos para criação de um grupo de trabalho visando atender a empresa. “O SESI e o SENAI já têm algumas soluções formatadas e outras podem ser customizadas. Como atuamos em rede no Brasil todo, temos, inclusive, a possibilidade de trazer produtos e serviços de outros estados”, explica o diretor.

Fonte: ASCOM

12 de fevereiro de 2019

Idoso é encontrado morto na própria residência no litoral do Piauí

No final da tarde desta terça-feira (12), um idoso identificado como Antônio Paulo Alves da Rocha, de 63 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, localizada na Rua 19 de outubro, no bairro São José, no município de Parnaíba.

De acordo com informações, o corpo apresentava hematomas. Uma equipe da perícia esteve no local e vai determinar a causa da morte. O Instituto Médico Legal (IML) já recolheu o corpo.


Fonte: Fala Piauí

Prefeito transforma município de Caxingó em um grande canteiro de obras

A Prefeitura Municipal de Caxingó que tem a frente da gestão o prefeito Washington Luiz (MDB) encontrou definitivamente o caminho certo para trabalhar muito, e em pouco tempo. O município vem se tornando um verdadeiro canteiro de obras neste ano de 2019, tudo isso em razão da ação proativa da administração municipal que executa várias obras de infraestrutura em diversas regiões caxingoenses.
Obras de desenvolvimento municipal seguem por todo o município. Destaque para as construções do ginásio poliesportivo da escola municipal Felipe Neris Machado, de uma praça pública na zona urbana, além da construção da creche pró-infância tipo 02 na sede de Caxingó, da construção da unidade básica de saúde parte II e da tão sonhada praça de eventos.
“Estamos em um ritmo acelerado de obras, proporcionando a nossa comunidade um serviço de qualidade, garantindo um bom desenvolvimento ao nosso município com grande durabilidade”, disse o prefeito municipal.

Com informações da ASCOM

10 de fevereiro de 2019

Homem leva facada na barriga na zona rural de Joaquim Pires-PI

Vitima foi removida para o HEDA, em Parnaíba
Resultado de uma briga terminou com um homem esfaqueado na zona rural de Joaquim Pires-PI. A vítima identificada como ELIVALDO VIEIRA DE MORAES, de 44 anos, foi atingida com violento golpe na região da barriga. 
O autor da facada identificado como BONIFÁCIO PEREIRA DA HORA, de 52 anos, natural de Esperantina-PI, foi preso em flagrante pela guarnição do GPM de Joaquim Pires, cabo Anderson e Soldado P.Santos. 

O crime ocorreu no povoado Chapada Verde e foi motivado por uma rixa, informou o sargento Vieira.


Fonte: Portal do Catita