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16 de abril de 2014

Aprovada urgência a projeto que estabelece regras para criação de Municípios

Ag. CNM
Ag. CNM
O Senado Federal aprovou a urgência constitucional ao projeto que estabelece novas regras para a criação de Municípios. Com a medida, a matéria deverá ser votada diretamente pelo Plenário e terá preferência sobre várias matérias. Se em 45 dias não for votado, o projeto passará a trancar a pauta do Plenário.
 
A matéria – apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – visa a resolver o impasse em relação a outro projeto de autoria do mesmo parlamentar sobre o assunto, aprovado pelo Congresso, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. A análise do veto, que estava marcada para esta terça-feira, dia 15 de abril, foi mais uma vez adiada.
 
Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei do Senado 104/2014 dificulta a criação de Municípios. Mas, por outro lado, quando comparado ao projeto vetado, é mais flexível em relação aos processos de fusão e incorporação. Com a matéria, 55,3% dos Municípios não atendem aos critérios populacionais estabelecidos.
 
Regras
O novo PLS prevê aspectos como número mínimo de habitantes, estudo de viabilidade e regras para a apresentação da proposta às assembleias legislativas estaduais. O requerimento para a criação de um novo Município deve ser dirigido à assembleia legislativa, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município, ou na área geográfica que se pretenda desmembrar, no caso de desmembramento de Município preexistente para integrar-se a outro. No caso de fusão ou incorporação de Municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos Municípios envolvidos.
 
A população mínima exigida é de 5 mil habitantes para Municípios na Região Norte, aumentando gradativamente conforme eleva-se a densidade das demais regiões, até chegar a um mínimo de 15 mil para novas cidades nas Regiões Sul e Sudeste. Para o Centro-Oeste, a exigência é de 6,5 mil, enquanto que um novo Município nordestino terá de ter, no mínimo, 8,5 mil habitantes.
 
 
Fonte: CNM

Prefeito Bernildo Val e governador Zé Filho, acertam pacote de obras para Buriti dos Lopes

O prefeito Bernildo Val, de Buriti dos Lopes, foi recebido na tarde de ontem (15) no Palácio de Karnak em audiência pelo governador Zé Filho. O prefeito levou até o Karnak várias reivindicações de interesse da população buritiense de obras importantes que irão alavancar o crescimento no município. 

Prefeito Bernildo Val e governador Zé Filho
Bernildo fez uma série de reivindicações, dentre elas, a reabertura do hospital estadual na cidade, o início das obras do asfalto da estrada que liga a PI-211 ao povoado Coroa de São Remígio, retomada das obras das “barracas das cafezeiras” e praça de alimentação do local, asfalto de ruas e avenidas na sede do município, reforma e ampliação do mercado público, construção do complexo cultural no estádio Elvídio Nunes, dentre outras obras para diversas áreas.

O prefeito Bernildo afirmou que saiu satisfeito da audiência e elogiou a sensibilidade do governador com os problemas enfrentados pelo município. Segundo, Bernildo, Zé Filho garantiu olhar com carinho para Buriti dos Lopes e prometeu construir grandes obras até o final do ano neste município.



Fonte: ASCOM

Mulher é morta retalhada e assassino corta vagina e coloca em sua boca

O corpo de uma mulher, ainda não identificada, aparentemente de 30 anos, foi assassinada, teve todo abdômen cortado e as vísceras expostas em crime praticado nas margens dos trilhos do metrô de Teresina, próximo ao cemitério São José, na bairro Vila Operária, na zona Norte da capital. O assassino retalhou a mulher, cortou sua vagina e colocou em sua boca.
O corpo foi encontrado pela polícia às 6:40h desta quarta-feira (16).
O cabo Helio Rodrigues, da Polícia Militar do Piauí, disse que ligaram para o Copom (Comando de Operações), informando que tinha uma mulher morta próximo ao Mercado do Mafuá.
"O crime foi bárbaro, cortaram a vagina e colocaram na boca e abriram do peito a barriga da mulher expondo as vísceras", disse.
O tenente Rodrigues, afirmou que ainda não foi identificado o nome da mulher.

Fonte: Meio Norte

15 de abril de 2014

Governo prevê mínimo de R$ 780 em 2015, no último reajuste pela lei atual

O governo prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 724 para R$ 780 -ou exatos R$ 779,79- em janeiro de 2015.
A estimativa está no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado hoje ao Congresso.
Será o último reajuste fixado pela lei atual de valorização do mínimo, que estabelece correção anual pela inflação mais um ganho equivalente ao crescimento da economia nacional de dois anos antes.
O cálculo do governo considera inflação de 5,3%, pelo INPC estimado para este ano, mais a expansão modesta de 2,28% do Produto Interno Bruto em 2013.
Para os analistas de bancos e consultorias, o INPC será maior: o ponto central das estimativas está em 6,36%. Nesse caso, o mínimo subiria para R$ 787,60.
O próximo governo terá uma tarefa politicamente difícil na definição da política a ser adotada para o mínimo a partir de 2016, porque o Orçamento deverá estar mais apertado.
A regra atual é adotada desde o segundo governo Lula, mas só se tornou lei em 2011, no início do mandato de Dilma Rousseff, com validade de cinco anos.
Ao vincular o aumento do poder de compra do mínimo à variação do PIB, a ideia era equilibrar as despesas e receitas do governo federal.
O piso salarial afeta diretamente os gastos com aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios assistenciais a idosos e deficientes.
Já a arrecadação do governo costuma acompanhar a expansão da economia, porque a tributação incide principalmente sobre o consumo e a renda.
A conta, porém, não fechou, devido ao aumento da clientela dos programas sociais do governo -consequência do envelhecimento da população e do aumento do emprego com carteira assinada.
Entre 2008 e 2013, os desembolsos com programas ligados ao mínimo subiram de 7,8% para 9% do PIB. A receita com impostos e contribuições cresceu bem menos, de 21,4% para 21,9% do produto.

META FISCAL
Com a inflação em alta, o próximo governo tende a promover um controle maior dos gastos públicos no próximo ano -o que também é uma tradição em início de mandato.
O projeto de LDO estima uma poupança mínima de R$ 114,7 bilhões para o abatimento da dívida pública. Esse saldo, chamado de superavit primário, equivale a 2% do PIB.
Trata-se de um aperto em relação à meta atual de 1,9% do PIB, mas a administração petista tem descumprido as metas nos últimos anos.
O texto enviado ao Congresso prevê uma alta de 3% do PIB em 2015; o mercado trabalha com apenas 2%.


Fonte: Folha.com

Governador Zé Filho entrega ambulância para o município de Cristino Castro

O governador Zé Filho entregou, na manhã desta terça-feira (15), no Palácio de Karnak, uma ambulância para o município de Cristino Castro, localizado a 595 quilômetros de Teresina. O transporte irá otimizar os atendimentos da área de saúde na região.
Entrega de Ambulancia para Prefeitura de Cristino Castro (Imagem:Kalberto Rodrigues)
Entrega de Ambulancia para Prefeitura de Cristino Castro
“Tenho certeza de que a ambulância vai dar um reforço para nossos atendimentos de saúde. Era uma demanda há muito cobrada pela população e que o governador Zé Filho prontamente atendeu”, destaca o prefeito de Cristino Castro, Valmir Martins.

O veículo, que custou cerca de R$ 117 mil oriundos do Tesouro Estadual, possui ar-condicionado, direção hidráulica e tração nas quatro rodas, sendo movidas a óleo diesel. “A ambulância é moderna e bem equipada, capaz de atender com qualidade os moradores da região”, pontua o governador Zé Filho.

O transporte reforçará a Unidade Mista de Saúde de Cristino Castro.
 
 
Fonte: GP1

Prefeito supera a crise e alavanca crescimento político e financeiro em Murici dos Portelas

O prefeito de Murici dos Portelas, Dr. Ricardo Sales (PPS) consegue vencer a crise financeira e segue tocando o crescimento do município. De atraso de salários no ano passado, ele realizou nesta terça-feira (15), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril, com essa antecipação o prefeito faz com que os mesmos aproveitem a Semana Santa com conforto.

Além disso, Ricardo Sales está tocando e recuperando obras importantes em Murici dos Portelas, o exemplo disso, é o ginásio poliesportivo coberto e a revitalização do centro de eventos, além de manter o equilíbrio político, dando posse ao 3º suplente de vereador de sua coligação.

Prefeito Ricardo discursando na APPM para dezenas de prefeitos e parlamentares piauienses
 
 
Fonte: Portal Boca do Povo

Previdência Municipal concede as primeiras aposentadorias aos servidores de Buriti dos Lopes

O prefeito do município de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val e o presidente do Instituto de Previdência do Município de Buriti dos Lopes (BURITIPREV), Francisco das Chagas Silva, se reuniram ontem (14) no Gabinete do Prefeito para fazer a entrega das primeiras portarias de concessões de aposentadorias de servidores pela Previdência Municipal. Foram concedidas as aposentadorias das servidoras: Darlene Maria Araújo, Lúcia de Fátima Sousa, Ângela Maria Sampaio de Oliveira e Josélia Maria, todas, professoras da rede municipal de ensino.

Na reunião, o prefeito Bernildo Val informou que todos os repasses para a Previdência Municipal estão em dias, e que os professores na Previdência Geral receberiam pouco mais de R$ 1 mil, já na Previdência Municipal estavam se aposentando com seus salários integrais, o que significa mais tranqüilidade para os novos aposentados, reafirmando o seu compromisso com a transparência e a publicidade.

O presidente do BURITIPREV, Francisco das Chagas, destacou a vitalidade financeira do instituto, informando que a Previdência do Município está entre as mais organizadas do Estado. Chagas acrescentou ainda que na Previdência Geral, os funcionários esperam em média até seis meses para receberem o benefício, já na Previdência Municipal esse prazo foi de apenas dois meses.

As primeiras aposentadorias mostram que a Previdência de Buriti dos Lopes é uma realidade, embora alguns ainda torçam para que essa iniciativa que só beneficia os servidores municipais não dê certo. No ano passado a administração municipal anunciou a criação da Previdência Municipal e fazendo audiências com servidores para explicar o novo instituto, mas imediatamente os opositores do prefeito foram ás ruas e repartições tentar tumultuar o processo colocando dúvidas e inverdades na mente de funcionários, mas o tempo só tem mostrado que o prefeito Bernildo estava certo e a Previdência Municipal é uma realidade positiva para os servidores municipais.

Participaram ainda da reunião, o vice-prefeito Bruno Pieca, as secretárias Irecê Duarte das Finanças e Eliane Sousa da Administração e Islano Ramabir da Tesouraria.




Fonte: ASCOM

Prefeitura recupera vias de acesso à praia de Barra Grande.

A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia está recuperando o trecho que dá acesso à Praia de Barra Grande, numa extensão de mil metros. Os trabalhos foram iniciados na última sexta-feira e serão concluídos ainda hoje. Essa foi uma das solicitações feitas pelos barraqueiros, durante reunião com a prefeita Vânia Ribeiro. Uma camada de piçarra e de areia está sendo colocada nesse trecho, com o intuito de diminuir a buraqueira causada pelas últimas chuvas e facilitar o acesso à praia no feriado da Semana Santa, quando o povoado recebe um grande fluxo de visitantes.
“Esse foi o trecho solicitado pelos barraqueiros. Além disso, estamos atendendo outra reivindicação deles que diz respeito ao lixo. A prefeitura já vai entregar os dois tambores para cada barraqueiro, sendo que cada comerciante será responsável pela coleta do seu lixo”, afirmou o secretário de Obras do município, Danillo Nóbrega. Ele diz que também será reforçada a coleta de lixo, principalmente nessa localidade, que atrai um grande número de visitantes no feriado.
Segundo o secretário, há previsão de recuperar também a rua Pontal da Barra, conhecida como rua das pousadas, que também recebe um grande fluxo de visitantes e é onde acontece mais uma edição do Barra Jazz, um evento realizado pela Secretaria de Turismo de Cajueiro da Praia.

Os barraqueiros também pediram, em reunião com a prefeita, uma atração musical para se apresentar no sábado de aleluia (19) na praia de Barra Grande. O pedido será atendido e o show irá começar a partir das 23h30. A atração ainda será confirmada. 
 

Ascom Cajueiro da Praia

Clínica Viver cuidando da sua saúde

Por decisão do papa, piauiense volta a ser padre depois de ficar viúvo

O arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Brito, anunciou ontem (14), durante celebração da missa na Igreja Nossa Senhora das Dores, que um piauiense que havia renunciado ao sacerdócio há 12 anos voltou a ser padre após decisão do Papa Francisco.
Francisco José, mais conhecido como Cabrini, havia se afastado do Clero em 2002. "Depois disso, ele se casou, mas ficou viúvo e há cerca de um ano e meio pediu para voltar ao sacerdócio", explicou o vigário geral de Teresina, Tony Batista.

Cabrini havia se ordenado padre no município de Demerval Lobão e, antes de se casar, era vigário em Água Branca. "A decisão saiu recentemente, através de um documento no qual o Papa concede o perdão da Igreja e o aceita de volta", completou o padre Tony.

O padre Cabrini já voltou ao trabalho e atualmente ministra missas na região da Nova Teresina, zona Norte.

Fonte:Cidade Verde.Com

PARNAÍBA: Eclipse Lunar



Eclipse lunar visto da cidade de Parnaíba, PI, na madrugada desta terça-feira (15). O fenômeno é chamado de Lua de sangue, quando a Lua fica na sombra da Terra em relação ao Sol e ganha um tom avermelhado.
 


Fotos:Jardiel Carvalho (blogdoyurigomes)
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14 de abril de 2014

Detenta parnaibana morre e presas fazem motim na penitenciária feminina

Anastácia Batista da Silva ''Ciganinha''
A morte de uma presa, grávida de três meses, provocou a revolta das detentas internas na Penitenciária Feminina de Teresina. Anastácia Batista da Silva veio recambiada de Parnaíba, onde foi presa por crime de furto. Na noite de ontem, ela sentiu um mal estar, e seu estado que se agravou nesta manhã, causando o óbito.
Segundo o superintendente do Serviço Penitenciário de Secretaria de Justiça, Wellington Rodrigues, ao saber da morte da detenta, as outras presas se rebelaram e iniciaram um motim, ameaçando queimar colchões e depredar as celas.
“Por conta desta situação tivemos de permitir a entrada do batalhão de Choque para conter as detentas, e controlar os ânimos”, disse ao 180graus, informando ainda que o SAMU foi acionado cedo para levar a presa ao hospital, mas demorou demais, o que pode ter complicado o estado de saúde de Anastácia.
A causa do óbito ainda não foi confirmada, e uma autopsia foi realizada no final desta tarde a fim de apontar as circunstâncias que levaram à morte. O corpo de Anastácia será levado ainda hoje para a cidade de Parnaíba, onde será sepultado pela família.
A secretária de Justiça, Ana Paula, já determinou a abertura de um procedimento para apurar as causas da morte, se houve negligência por parte dos funcionários do presídio, e se houver culpados, para que sejam aplicadas as devidas punições.

Fonte: 180 Graus
Edição Blogdoyurigomes 
Foto arquivo Ciptur / Luís Correia

Secretário de Saúde dá posse a novo diretor-geral do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde


O secretário de Estado da Saúde, Mirócles Veras, deu posse ao novo diretor-geral do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), localizado em Parnaíba, Norte do Estado. O médico-ortopedista Victor Carneiro foi empossado em solenidade na manhã desta segunda-feira (14). Victor era o diretor-técnico da unidade desde agosto de 2012 e assume a diretoria-geral com a missão de dar continuidade aos avanços que estão sendo implantados no hospital.

“O Victor vai dar continuidade ao grande trabalho desempenhado pela Clara Leal, que deixa o HEDA para seguir em uma nova missão. Foi um excelente trabalho desenvolvido e a proposta é que o novo diretor, Victor Carneiro, prossiga com a boa gestão aqui neste hospital”, frisou Mirócles.

Visita no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde(Imagem:Hérlon Moraes)

Victor Carneiro anunciou medidas imediatas no HEDA ainda durante a solenidade de sua posse. “Faremos um grande mutirão de limpeza em toda a estrutura do hospital. Também pretendemos implantar uma estrutura adequada que garanta um serviço de odontologia de qualidade, além de rever e readequar toda a escala de profissionais plantonistas, a fim de que não haja falha no atendimento à população, em todas as especialidades”, disse o novo diretor.

O secretário Mirócles Veras foi a Parnaíba acompanhado de outros gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para, na mesma oportunidade, definir o cronograma de execução de uma ação da Força Estadual da Saúde (FES), além de conferir a execução da Rede de Urgência e Emergência, também prevista para o Território da Planície Litorânea.

Sobre o HEDA, que atende outras dezenas de municípios da região, está previsto o aumento de leitos de UTI e enfermarias de retaguarda, a fim de que os usuários e toda a rede hospitalar da região sejam bem assistidos. “A ideia é melhorar cada vez mais a assistência. Temos o empenho do governador Zé Filho e pretendemos já ter essas medidas em execução em cerca de 20 dias. Além disso, vamos aproveitar a visita de toda a equipe para dar celeridade à realização de cirurgias eletivas: um dos grandes problemas do nosso hospital”, finalizou Victor Carneiro.

ASCOM/GP1

EM CHAVAL, POLÍCIA MILITAR PRENDE ANDARILHO APÓS SE HOSPEDAR EM POUSADA E FURTAR DOIS APARELHOS CELULARES.

O desempregado Cícero Eberton, de 32 anos, natural de Barbalha-Ce, foi preso por policiais do destacamento de Chaval após furtar dois aparelhos celulares de uma pousada onde estava hospedado.
A Sra. Gorete, proprietária da pousada, ligou para os policiais e relatou que um homem havia se hospedado em seu estabelecimento e após um pequeno descuido furtou seus dois aparelhos celulares.
Uma equipe policial sob o comando do Cabo De Paula saiu em diligências à procura do suspeito e conseguiram captura-lo na CE-085, na saída de Chaval em direção à cidade de Parnaíba, no Piauí. 

O homem ainda estava com os dois celulares e acabou confessando o crime. Ele foi conduzido para a DPC de Camocim e foi autuado em flagrante por crime de furto (artigo 155 do CPB). Segundo informações policiais, o acusado já responde algumas broncas na justiça.
Efetuaram a prisão: Cb De Paula, Sds Costa e Sd Neto
Camocim Polícia 24h

13 de abril de 2014

Mais um detento é brutalmente assassinado em Pedrinhas

Um detento foi assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no final tarde deste sábado (12). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Com o ocorrido, sobe para cinco o número de mortes no local em 2014.
Se forem levados em conta os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega a 65 o total de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
O detento era João Altair Oliveira Silva, que tinha 18 anos. Ele foi encontrado pelos monitores no corredor da unidade, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), com perfurações pelo corpo.
O contexto da morte ainda é desconhecido e, segundo a Sejap, está sendo investigado pela polícia. A Sejap ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. Com o registro, sobe para oito o número de presos mortos no sistema prisional do estado do Maranhão, em 2014.
As outras mortes registradas no complexo neste ano foram de Pedro Viegas, estrangulado no interior de uma cela; Sildener Pinheiro Martins, que teve o corpo encontrado em uma cela do Centro de Detenção Provisória; Josivaldo Pinheiro Lindoso, que estava no Centro de Triagem, para onde tinha sido levado apenas dois dias antes, quando foi detido, e apresentava indícios de estrangulamento; e Jô de Souza Nojosa, que cumpria pena no CCPJ, também estrangulado.
De acordo com a Sejap, no início do ano, havia cerca de 2.196 detentos presos em Pedrinhas, cuja capacidade é 1.770 pessoas.


Com informações da EBC / Via Blog do Luis Cardoso