Páginas

20 de setembro de 2019

Caroneiro suspeito de anunciar assalto é morto dentro de caminhão na BR 222

Foto: Polícia Civil do Piauí
Um caroneiro morreu durante viagem nesta quinta (19) dentro da cabine do caminhão, no KM 23 da BR 222, entre as cidades de Alto Alegre e São João da Fronteira. Ele é suspeito de tentar assaltar o motorista e o ajudante do caminhão, que aceitaram dar carona a ele. O suspeito morto foi identificado como Daniel Rodrigues Paiva, que foi alvejado com um tiro na cabeça. 

O possível autor do disparo seria o ajudante do caminheiro, que entrou em luta corporal com a vítima. A Polícia Civil do Piauí apreendeu a arma usada no crime. Daniel estava com munições no bolso, o que reforça a tese de assalto premeditado.

O delegado Hugo Alcântara, titular regional da Delegacia de Piracuruca, esteve no local de crime e já pegou o depoimento do motorista do caminhão. O ajudante foi encaminhado para atendimento médico no hospital de Tianguá, no Ceará. 

Dinâmica
Com base na narrativa do motorista Cristiano Fernandes, o delegado informou ao Cidadeverde.com que o ajudante Raimundo Gomes e o caroneiro Daniel Rodrigues de Paiva já eram conhecidos. O caroneiro soube que caminhão estava retornando do Maranhão, passaria por Piripiri, município em que estava, e entrou em contato com o amigo para pedir carona até o estado cearense. 

"O caroneiro combinou a carona com o amigo (que é o ajudante do motorista) nas Petecas, em Piripiri. Assim, seguiram os três em viagem rumo a Tianguá. Depois de Alto Alegre, o caroneiro começou a ficar esquisito, pedindo para urinar e sempre olhando os retrovisores".

O delegado ressaltou que o motorista não especificou o anúncio de assalto. Ele teria sido surpreendido com os tiros e a luta corporal entre o caroneiro e o ajudante. 

"Nisso, o motorista estacionou o caminhão e correu sentido Tianguá, na rodovia, e pediu por ajuda em um carro que passava pelo local. Depois, avistou o seu caminhão e o cara que pediu a carona na direção. Ele fez como se fosse atropelá-lo. O motorista correu para dentro do mato". 

Após isso, motorista não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da cabine. A Delegacia de Piracuruca entrará em contato com a Delegacia de Tianguá para maiores informações.

Fonte: Cidadeverde.com

Acusado de matar e ocultar cadáver de técnica em enfermagem vai a júri no dia 16 de outubro

Francisco Olavo Silva Vasconcelos, acusado de matar a técnica em enfermagem, Sandreia dos Santos Lima, no dia 07 de junho de 2019, em Ilha Grande, vai a júri popular no dia 16 de outubro, às 11h, no Fórum Desembargador Salmon Lustosa, localizado na Avenida 19 de outubro - nº 3495.

A família, amigos e conhecidos de Sandreia estão organizando um ato que deverá ocorrer antes do julgamento, por volta das 10h, em frente ao fórum.
O acusado está qualificado nos autos conforme as sanções penais dos artigos 121, §2º, II, III, IV, VI,c/c 2º-A, I (Feminicídio) e 211 (Ocultação de cadáver), todos do Código Penal.

Denúncia
Segundo consta a denúncia, o acusado premeditou o fato desde 16 horas do dia 06.06.2019, ao afirmar para a mãe da vítima, que Sandreia havia ido embora e que tinha a intenção de que ninguém soubesse onde estava.

Na madrugada do dia 07.06.2019, por volta das 00h30min, após uma discussão, o acusado asfixiou a vítima com as mãos até o seu óbito. Com efeito, nos moldes da acusatória, o relacionamento sempre foi marcado por abusividades, ocorrendo algumas tentativas de feminicídio em face da vítima. Além do mais, conforme narrado, a discussão entre acusado e vítima foi ouvida por uma testemunha, momento no qual Sandreia afirmou que Francisco Olavo estava doido ou bêbado.

O denunciado cavou um buraco na sua residência, no dia 07.06.2019, a fim de ocultar o cadáver da vítima, fato que foi efetivamente praticado.

Após o registro do boletim de ocorrência pela Sra. Maria Creuza, mãe da vítima, foi praticada busca domiciliar em face do denunciado, no dia 10.06.2019, em que foi encontrado o corpo da senhora Sandreia já em estado de avançada putrefação e envolto em panos, na citada fossa.

Durante todos os procedimentos, o acusado agia de forma fria e com total desprezo à vida humana, haja vista que frequentava serestas, ingeria bebidas alcoólicas e até mesmo atuava como árbitro de futebol.~

Fonte: Blog Extra Parnaíba /Themis Web

Prepare-se, o Outlet Moda Paraíba está chegando

O Outlet Moda Paraíba começa dia 23 de setembro e prossegue até o fim do mês, dia 30 de setembro

No Outlet Moda Paraíba você vai encontrar tudo em moda com o máximo de estilo, pelo mínimo de preço com até 70% de descontos. Moda masculina, feminina, infantil, peças íntimas, cama, mesa e banho, calçados e acessórios.

Mas você ainda encontra uma infinidade de produtos e utilidades para o seu lar, eletrodomésticos, cama, mesa e banho você encontra no Armazém Paraíba, na maior loja de departamento do Brasil.

O melhor é que você pode escolher a forma de pagamento a prazo em até 12 vezes, no carnê ou nos cartões Visa, Mastercard, Hipercard, Credishop e Cartão Paraíba. Nos planos com cartão, a primeira prestação será no vencimento do cartão e demais prestações nos vencimentos subsequentes. Vendas a prazo no carnê estão sujeitas à aprovação de crédito. O Paraíba não cobra taxa de abertura de crédito (TAC) e nem taxa de emissão de carnê (TEC).

19 de setembro de 2019

​FIEPI homenageia Robson Braga de Andrade com o Mérito Industrial Simplício Dias


A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) homenageou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade com a Medalha do Mérito Industrial Simplício Dias em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (18). A comenda foi entregue pelo presidente da FIEPI, Zé Filho, que aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que Robson Braga tem dado à indústria piauiense.

O evento contou com a presença também do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho e do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, representando o governador Wellington Dias, além de empresários piauienses.

Zé Filho destacou as principais ações da FIEPI por meio do SESI e SENAI e os desafios da indústria, que ainda sofre com a crise econômica e precisa superar muitos desafios. Ao falar da parceria com a CNI, mostrou otimismo em relação ao futuro.
“Esperamos que estes entraves sejam superados. O sistema indústria, liderado pela CNI, com a participação das federações de todo o Brasil tem lutado neste sentido. E o presidente Robson Braga representa todo esse sentimento de luta por uma indústria mais forte no exercício da presidência de nossa Confederação. Por esta razão, e particularmente também pela atenção que tem dispensado aos assuntos pertinentes à FIEPI, que a nossa Diretoria propôs e aprovou a concessão da maior homenagem prestada a uma personalidade, que é a Medalha do Mérito Industrial Simplício Dias”, pontuou Zé Filho.

Na presença de vários dirigentes de sindicatos patronais, empresários e políticos, Robson Braga Andrade fez uma fala emocionada. Agradeceu a homenagem destacando a forma carinhosa e atenciosa com a qual foi recebido no Piauí e falou um pouco sobre o que é preciso superar para que a indústria volte a crescer de forma a alavancar a economia brasileira.

“Primeiro quero destacar o que vi no Piauí. Conheci as necessidades de investimento das escolas e temos sido parceiros do trabalho que o presidente Zé Filho está desenvolvendo. Todos os investimentos que estão sendo feitos são voltados para melhoria da qualidade do ensino e da profissionalização e posso dizer que o Piauí é um exemplo para todos os Estados. O país todo tem enfrentado essa luta para se desenvolver e os estados do Nordeste são os que mais tem demostrado essa garra neste sentido e dentre estes Estados o Piauí é o que mais tem se sobressaído”, finalizou Robson Braga.

Fonte: ASCOM / FIEPI

Prefeito Mão Santa visita bairros que receberão pavimentação asfáltica

Serão mais de 17 km distribuídos em 15 ruas, que receberão pavimentação asfáltica.
O Prefeito Mão Santa, acompanhado da Secretária de Infraestrutura, Gracinha Moraes Souza, do Vereador Joãozinho do Trânsito e engenheiros, visitou na manhã desta quarta-feira (18), alguns dos bairros que serão contemplados com pavimentação asfáltica.
A rua Dirceu Arcoverde, localizada no Bairro Frei Higino, será uma das 15 ruas beneficiadas pela ação pública da Prefeitura de Parnaíba.
O Bairro São José também será contemplado com asfaltamento de ruas. Em alguns pontos, ainda será necessária uma recuperação da via, antes da aplicação da camada asfáltica. A ordem de serviço para início das obras deverá ser assinada nesta sexta-feira (20).
Ainda durante a verificação das ruas a serem beneficiadas, o prefeito conversou com moradores, que aprovaram a medida e, aproveitaram a presença do prefeito para contribuir com sugestões de ações nos bairros.

É válido lembrar que, a partir deste sábado (21), a prefeitura de Parnaíba inicia o projeto Parnaíba em ação, que aproximará ainda mais o Prefeito e secretários das demandas de cada bairro. O primeiro bairro a receber o projeto será o São Vicente de Paulo, a partir das 14h deste sábado (21).


Texto / Fotos: Bruno Santana / PMP

Zé Filho recebe presidente da CNI na FIEPI

Em sua visita à sede da Federação das Indústrias do Piauí - FIEPI na tarde desta quarta-feira (18), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, foi recepcionado pelo presidente da FIEPI, Zé Filho, diretores e presidentes de sindicatos patronais.

Robson Braga conheceu alguns números sobre a estrutura e a atuação da instituição através do SESI e SENAI do Piauí e os projetos de modernização da Escola SESI Conselheiro Saraiva e do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, apresentado pelo Superintendente do SESI e Diretor Regional do SENAI, Mardônio Neiva.

O presidente da FIEPI ressaltou a importância da visita do presidente Robson Braga para que ele conhecesse a realidade e a necessidade dos investimentos.
Robson Braga falou sobre o cenário econômico brasileiro e os desafios enfrentados pela indústria brasileira e piauiense também. Segundo Robson Braga, uma das alternativas para as indústrias saírem da crise é investirem em tecnologia e inovação, acolhendo startups, que geram receitas.

O coordenador de inovação da FIEPI, Danilo Camuri apresentou o projeto de criação do espaço FIEPI Lab, que vai trazer soluções inovadoras de alto impacto para aumentar a competitividade das indústrias piauienses e a sociedade em geral e pediu o apoio do presidente Robson para a instalação do projeto no Estado.

“Eu acho que é um caminho para o futuro da indústria. É muito bom trabalhar conjunto com centros de pesquisas e com a universidade para levar para indústria essas pessoas que estão inovando. O Zé Filho é um aliado e amigo querido e vamos olhar com carinho esse projeto do FIEP Lab para o Piauí”, afirmou Braga.

Fonte: ASCOM / FIEPI 

Zé Filho visita unidades do SESI e SENAI com o presidente da CNI, Robson Braga


O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, visitou, em Teresina, unidades do SESI e SENAI com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na manhã desta quarta-feira (18/09). A comitiva também contou com a presença do presidente da FIEMA, Edilson Baldez. As duas unidades irão ganhar uma estrutura mais moderna e adequada as necessidades atuais.
Na Escola SESI, Conselheiro Saraiva, localizada na zona sul de Teresina, Robson Braga foi recebido pelos alunos e o diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI, Mardônio Neiva, onde o presidente da CNI conheceu as instalações, conversou com alunos e assistiu a apresentações de projetos desenvolvidos pelos estudantes.
"Estamos conhecendo algumas escolas do SESI e SENAI a convite do presidente da Federação do Piauí, José Filho. Nos dá muito ânimo quando vemos a indústria investir na formação das crianças. Aqui vejo meninos inteligentes, preparados. Isso é que vai mudar o Brasil”, explica Robson Braga.

O presidente da FIEPI ressaltou a importância da visita do presidente Robson Braga para que ele conhecesse a realidade e a necessidade dos investimentos.
“Ele teve a oportunidade de autoizar os recursos para nova escola do SESI e para o Centro de Formação Profissional do SENAI. Era uma necessidade que tínhamos porque essas escolas são da década de 70 e agora temos oportunidade de modernizar com esse apoio da CNI. O SESI queremos começar a construir em breve e o SENAI já está com obras em andamento”, complementou Zé Filho.
Ainda na manhã desta quarta-feira, o presidente da CNI teve a oportunidade de visitar as obras do Centro de Formação Profissional Candido Athayde, localizado na zona norte da cidade. Durante visita ao canteiro de obras, Robson Braga conheceu o detalhamento do projeto e reiterou o apoio nas demandas da FIEPI.

Fonte: ASCOM / FIEPI

17 de setembro de 2019

Lei obriga autor de violência doméstica a ressarcir governo por atendimento à vítima

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas.

O texto altera a Lei Maria da Penha, e faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas - o botão do pânico, por exemplo. A lei deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (18) e entra em vigor após 45 dias.

O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2018, mas sofreu mudanças durante a análise no Senado. Os senadores incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido.

O texto voltou à Câmara, e todas as mudanças do Senado foram rejeitadas. Com isso, a lei sancionada não exige condenação do agressor, e o ressarcimento pode ser pedido no âmbito civil.

“Os gastos do atendimento prestado pelo SUS, pagos com recursos públicos, também precisam ser objeto de reparação, do contrário, quem estar assumindo tal responsabilidade, por um ato ilícito, será a sociedade de uma forma geral”, diz o autor do projeto, deputado Rafael Motta (PSB-RN), na justificativa do texto original.

O projeto convertido em lei também define que o ressarcimento não poderá ter impacto no patrimônio da mulher agredida e dos filhos, e nem poderá ser usado como atenuante para uma condenação penal.

De acordo com o Palácio do Planalto, a nova lei não tem nenhum impacto no Orçamento da União, “vez que não cria, nem modifica despesa, tampouco prevê renúncia de receita”. O dinheiro do ressarcimento será destinado ao fundo de saúde do governo que tiver feito o atendimento à vítima.


Fonte: G1

Programação:Festa de São Francisco 2019 é lançada na Paróquia de São Sebastião

A tradicional festa de São Francisco foi lançada na manhã desta terça-feira (17) durante solenidade realizada na Paróquia de São Sebastião, em Parnaíba. Este ano o tema do evento será “Com São Francisco, Batizados e Enviados em Missão”.

A programação contará diariamente com a Santa Missa às 06h, além de confissões às 16h, Animação e Santo Terço às 17h, culminando com a Novena e Santa Missa às 18h45. Haverá também convívio fraterno, comidas típicas, leilões e música ao vivo.

A festa de 2019, que ocorre entre 24 de setembro e 04 de outubro, é um dos maiores eventos do calendário cultural religioso e até mesmo turístico da cidade de Parnaíba, atraindo devotos de três estados: Piauí, Maranhão e também do Ceará. (Portal Costa Norte).


Fonte: Costa Norte

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

 O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. "Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo."

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede. 

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual. O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.  

"Com a graça de Deus passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!", escreveu. 


Fonte: Imirante.com

11 de setembro de 2019

​FIEPI apoia 20ª Feira de Miniempresas

Realizada pela Junior Achievement Brasil, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) e parceria do Serviço Social da Indústria do Piauí (SESI-PI) e outras instituições aconteceu, entre os dias 6 e7, no pátio do Teresina Shopping, a 20ª edição da Feira de Miniempresas.

A feira tem por objetivo apresentar os resultados do programa Miniempresa, que visa a qualificação de jovens empreendedores, onde os mesmos expõem e vendem seus produtos para o público. O Diretor de Inovação e Tecnologia do SENAI, Félix Raposo Filho, representou o presidente da FIEPI, Zé Filho, na abertura do evento.In
Acompanhado do conselheiro da Junior Achievement, Bruce Cordão, Félix Filho percorreu todo o espaço da Feira. Ele visitou todos os stands, conversou com estudantes e pôde conhecer os produtos fabricados pelos alunos. “Nossas escolas tanto do SESI como do SENAI ensinam o empreendedorismo desde cedo, estimulando os jovens a desenvolverem novas ideias de negócios”. Segundo Félix Filho, foi um evento de suma importância porque o empreendedorismo está diretamente associado à inovação.
A Gerente da Junior Achievement, Elizângela Chaves ressaltou a importância da Feira afirmando que a ação significa uma troca de experiência entre os jovens. “É o conhecimento compartilhado, um trabalho em equipe. Com isso amplia um leque de oportunidades para a iniciação deles no mercado de trabalho”, Pontuou.
Por sua vez, Conselheiro da Junior Achievement, Bruce Cordão, destacou importância da parceria com as entidades da FIEPI. “Quero agradecer o apoio dos e diretores da FIEPI na realização deste evento e dizer que essa contribuição é muito importante para o futuro dos nossos jovens”, concluiu.

O aluno Amadeu Mariano, que cursa o 2º ano do ensino médio no Colégio Diocesano, disse que “a Feira da Miniempresa foi importante para nós que aqui trouxemos para exposição e venda, uma luminária com baixo impacto ambiental, produzida com palitos e lâmpada Led que tem um consumo menor que as comuns”, ressaltou o estudante.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

SCANIA COM CARREGAMENTO DE MADEIRA TOMBA NA DESCIDA DA SERRA DA IBIAPABA EM TIANGUÁ


Uma Scania, que transportava ripas tombou na BR 222, no KM 301, na descida da Serra da Ibiapaba em Tianguá. O acidente foi registrado por volta das 19h30 de ontem, segunda-feira (09), próximo ao hotel Cascata. O motorista identificado como Tiago Drostem, de 40 anos sofreu fratura e foi socorrido pela unidade do Resgate ao hospital São Camilo. Apesar do acidente não houve interdição da BR.


Fonte: Ibiapaba 24horas

No Twitter, Bolsonaro descarta recriação de CPMF e aumento de tributos

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.

TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento". 

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.


Fonte: Agência Brasil

9 de setembro de 2019

​Colaboradores da FIEPI participam de Oficina Colaborativa

Colaboradores da FIEPI: SESI, SENAI e IEL participaram, durante todo o dia desta quinta-feira (5/09) de uma oficina pautada em uma metodologia de diálogo, interações práticas e feedback contínuo. Com o tema Comunicação Colaborativa, a ação faz parte do cronograma de atividades do setor de Recursos Humanos da FIEPI.

A programação constou de conteúdos como Comunicação Interior; Emoções e sentimentos; Crenças e hábitos; Autorresponsabilidade na comunicação intra e interpessoal; Comunicação e atuação profissional; Postura ressoante x postura dissonante; Comunicação assertiva; Comunicação como exercício de colaboração profissional; Feedback e feedforward entre pares.
Ainda fez parte do roteiro da Oficina Colaborativa, o Mundo VUCA e Colaboração, O papel das pessoas na identidade, sustentabilidade e valor das empresas na sociedade 4.0; Colaboração e ética: a alquimia dos ambientes positivos; Análise combinatória entre moral, ética e confiança; Matriz da confiança; Pilares da confiança profissional, finalizando sobre competências e habilidades geradoras de desempenho e resultados.

A Oficina foi conduzida por Elisane Melo, da coordenação de educação para o trabalhador junto ao SESI. Na apresentação ela utilizou de técnicas como diálogos temáticos, atividades vivenciais e vídeos contextualizados.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

4 de setembro de 2019

MP muda regra para pagamento de benefício a crianças com microcefalia causada por zika


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que muda o critério para pagamento de benefício a famílias que têm crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual também participaram a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e outras autoridades.

A regra atual prevê o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, a famílias com crianças vítimas do zika.

Por essa regra, a família perde o BPC se a renda familiar superar o limite estabelecido para ter direito ao benefício (um quarto do salário mínimo por pessoa da família).

O texto da medida provisória retira essa regra e mantém o benefício mesmo que a renda familiar aumente. Com isso, o BPC é convertido numa pensão permanente. O valor dessa pensão fica mantido em um salário mínimo (atualmente R$ 998). Segundo o governo, a medida não gera impacto fiscal.

"As mães passaram a ganhar BPC, mas não podiam ter emprego, qualquer atividade. Porque, a renda aumentando, elas perdiam direito ao BPC. A grande maioria é diarista, 80%, 90%. Se parassem de trabalhar, não teriam renda nenhuma. E tiveram que parar porque as crianças com essa síndrome exigem muito de quem cuida", declarou Osmar Terra.

Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP conforme o governo a enviou ou com alterações.

Durante a cerimônia de assinatura, Bolsonaro pediu aos parlamentares que não alterem a MP, acrescentando que, se a redação for modificada, ele irá vetar. "Não alterem essa MP, não façam demagogia", afirmou.

Sem citar nomes, Bolsonaro afirmou ter "pedido a Deus" que "ilumine pessoas malignas" que, segundo ele, "vivem entre nós".

"Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento", declarou o presidente.

Entenda a medida provisória

De acordo com o Ministério da Cidadania:

  • serão beneficiadas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • terão direito crianças nascidas entre 2015 e 2018;
  • terão direito as crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika;
  • a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS;
  • o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus;
  • as famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC.

Relação entre o vírus e a microcefalia
Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

No mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram um alerta mundial sobre a epidemia do vírus.


Fonte: G1