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23 de abril de 2019

STJ mantém condenação e reduz pena de Lula por lavagem de dinheiro

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julgou um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo de lavagem de dinheiro envolvendo o tríplex, decidiu pela manutenção da condenação. A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela manutenção da condenação de Lula no esquema de corrupção que desviou bilhões da quatro presentes) votou pela manutenção da condenação de Lula no esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras. 

Apesar de seguir condenado, o ex-presidente terá uma pena menor a cumprir. A pena anterior, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), era de 12 anos e um mês. Agora o ex-presidente terá que cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano. A ida de Lula para o semiaberto também está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos, exigida em casos de condenação por corrupção. No julgamento de hoje, os ministros votaram por reduzir o valor a ser cobrado de Lula de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Fonte: O Estado

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