A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear, a partir deste
domingo (24), celulares piratas no Maranhão e nos Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá,
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e
São Paulo.
A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e se
encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram
enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e
garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a
qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no
corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar
choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes
necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário,
acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a
falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 7 de janeiro. O usuário do
serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o
aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no
site do projeto Celular Legal.
O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da
região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Fonte: Imirante.com
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