O plenário do Senado vai analisar o projeto (PLS 513/2017) que amplia o alcance das rádios comunitárias. Segundo o autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta as rádios comunitárias no país, em vigor desde 1998. Os senadores também vão analisar, em regime de urgência, dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e PDS 59/2018) para sustar o decreto (Decreto 9.394/2018) que mudou a tributação de concentrados de refrigerantes. O decreto foi editado pelo governo como parte do pacote tributário apresentado para compensar a redução de 46 centavos no preço do diesel. Segundo a bancada do Amazonas, a mudança compromete a Zona Franca de Manaus, que fabrica os concentrados de refrigerantes.
Fonte: Rádio Senado
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