Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um
curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de
uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a
formação de condutores no país.
Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e
veículos de passeio) exige apenas o exame médico.
Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
Pode ser presencial ou à distância
Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
Ainda não há definição sobre o preço
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que
realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e
passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso
específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma
nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda
reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias,
mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
De acordo com o Denatran, as mudanças foram
feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor
para padronizar a formação de condutores no Brasil.
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato
das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido
na câmara temática que discutiu as mudanças.
"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de
fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que
espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de
adequação aos centros de formação.
Fonte: Imirante.com
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