A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que torna a
vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A
proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de
animais.
Durante a discussão do Projeto de Lei
da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto
Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das
touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais,
segundo ele.
“Diferente de outros esportes, em
outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro,
do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de
uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.
Segundo Muniz, esse “carinho” é
demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito
carinho”, disse o senador.
Sobre as acusações de maus-tratos nos
eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido
em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um
animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma
gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”,
questionou.
O PLC aprovado hoje pela comissão do
Senado transforma as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning,
paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante,
em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da
cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Fonte: Imirante.com
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