Na primeira reunião após serem empossados, os prefeitos membros do Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM) traçaram metas para o ano de 2015. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (09), na sala de reuniões da APPM.
Estiveram presentes na reunião o presidente da APPM e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal, prefeito de Cocal, Rubens Vieira, prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos, prefeito de Floriano, Gilberto Junior, prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales, prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, e o prefeito de São Jose do Piauí, Atiano Bezerra.
Na pauta da reunião foram abordados temas de interesse municipalista, tais como o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal, distribuição igualitária do ICMS Ecológico para todos os municípios, além da criação de uma comissão de prefeitos para levar ao governador uma pauta de propostas e dos principais problemas dos municípios, como o cofinanciamento da saúde, municipalização dos hospitais, assistência social, segurança, transporte escolar, convênios celebrados entre municípios e o Estado, além de parcerias para incrementar receitas.
O presidente Arinaldo Leal propôs a criação de mandato para o gestor da previdência social nos municípios. “Queremos que os gestores dos institutos municipais de previdência sejam homologados pelas câmaras municipais, para a maior autonomia destes. Nos casos em que as prefeituras não realizarem o repasse ao fundo de previdência até o dia 30 de cada mês, o FPM será bloqueado, só assim garantiremos o equilíbrio desse fundo”, conclui.
Na pauta da reunião foram abordados temas de interesse municipalista, tais como o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal, distribuição igualitária do ICMS Ecológico para todos os municípios, além da criação de uma comissão de prefeitos para levar ao governador uma pauta de propostas e dos principais problemas dos municípios, como o cofinanciamento da saúde, municipalização dos hospitais, assistência social, segurança, transporte escolar, convênios celebrados entre municípios e o Estado, além de parcerias para incrementar receitas.
O presidente Arinaldo Leal propôs a criação de mandato para o gestor da previdência social nos municípios. “Queremos que os gestores dos institutos municipais de previdência sejam homologados pelas câmaras municipais, para a maior autonomia destes. Nos casos em que as prefeituras não realizarem o repasse ao fundo de previdência até o dia 30 de cada mês, o FPM será bloqueado, só assim garantiremos o equilíbrio desse fundo”, conclui.
Fonte: Ascom
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