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12 de maio de 2016

Senado instaura processo de impeachment e Dilma é afastada da Presidência da República



A presidente Dilma Rousseff foi afastada da Presidência da República na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, após o Senado Federal votar pela abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade. Em uma sessão que durou cerca de 20 horas e em que mais de 70 senadores utilizaram a tribuna do Senado para discursar, a decisão só foi conhecida por volta das 6:40 da manhã.

O governo foi derrotado por 55 votos a favor da abertura do processo, contra apenas 22 votos pela rejeição da abertura do processo. Dilma é a segunda presidente da história republicana brasileira a ser afastada do cargo por processo de impeachment. Antes dela, o ex-presidente Fernando Collor de Mello teve o mesmo destino, em 1992. Dilma ainda será julgada pelo Senado, processo que pode levar até 180 dias para ser concluído. Até lá, ela ainda mantém o cargo de presidente do Brasil, mesmo afastada.

A presidente deverá ser notificada ainda na manhã desta quinta pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). Após assinar o documento, Dilma estará oficialmente afastada do cargo por 180 dias. Em seu lugar, assume o vice-presidente Michel Temer. Segundo o Palácio do Planalto, está programado um pronunciamento à imprensa às 10h da manhã.

Temer deve fazer um pronunciamento à nação ainda na tarde de hoje, quando ele vai dar posse aos novos ministros e deve publicar Medidas Provisórias de cunho econômico.

Os senadores referendaram o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) apontando a admissibilidade do processo de afastamento da presidente, pois, de acordo com o seu parecer, Dilma “ofendeu a Constituição ao abrir créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, e pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”, ato que foi considerado crime de responsabilidade fiscal pela Comissão Especial do Impeachment no Senado assim como pela Câmara dos Deputados.

A tramitação do impeachment começou em dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos autores do pedido, Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo. O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo por 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.


Estadão Conteúdo

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