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21 de janeiro de 2016

Tribunal de Contas libera recursos do FUNDEF para Cocal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) oficializou, nesta quinta-feira (21), o desbloqueio da conta do município de Cocal destinada ao recebimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A conta havia sido bloqueada após denúncias inverídicas feitas pela oposição ao prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
O desbloqueio da conta, feito pelo TCE, trouxe a verdade à tona e agora a verba poderá voltar a ser utilizada em prol da Educação de Cocal. “A decisão do TCE reafirma o nosso compromisso de usar o dinheiro público com responsabilidade e dentro do que manda a Lei. A decisão prévia, que bloqueou as contas, foi reformada pelo órgão porque as denúncias se mostraram inconsistentes e feitas de má fé, visando desgastar a minha imagem perante a população de Cocal. Agora a Justiça foi feita”, diz o prefeito Rubens Vieira.

A decisão, assinada por Waltânia Maria Alvarenga, conselheira do órgão, foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico de Teresina.

Confira na íntegra a Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Cocal:

Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Cocal informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), órgão que fiscaliza as contas dos municípios piauienses, determinou o desbloqueio imediato e sem ressalvas das movimentações na conta destinada aos recursos oriundos do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A decisão do TCE-PI, divulgada nesta quinta-feira (21), confirma a idoneidade dos processos e do uso do dinheiro público em todos os atos realizados pela atual administração do município e que não houve qualquer ato ilícito por parte dos gestores de Cocal na utilização da referida verba.

Além disso, a decisão legitima a continuidade das melhorias e benefícios destinados à Educação Municipal, uma vez que todos os atos estão abalizados pela transparência e legalidade necessárias. Como compromisso da Prefeitura de Cocal de desfazer mal-entendidos, foi realizada uma audiência pública que tratou do uso do recurso do FUNDEF, no dia 6 de janeiro de 2016, em que a população foi conclamada a ouvir os esclarecimentos dados pela assessoria contábil e jurídica do município.

Desta forma, a verdade prevalece e a Justiça foi feita, frustrando os que torcem contra o progresso de Cocal e favorecendo os que acreditam na força de um governo democrático e responsável. A Prefeitura de Cocal reforça aos cidadãos que continuará seguindo a Lei e todas as normas que norteiam a Administração Pública.



Fonte: ASCOM | PMC

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