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13 de novembro de 2015

Após promessa de casamento e formação de família, mulher traída entra na Justiça, mas perde ação

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou um pedido de danos materiais e morais bastante curioso: uma mulher reclama que namorado terminou seu relacionamento longo para ficar com outra. Ela alega que namorou com o rapaz por nove anos, terminou e só voltou porque ele prometeu casamento, amor eterno e constituição de família. Contudo, ele a largou depois de manter relacionamento com outra durante um ano.
Os planos do casal, segundo a mulher, era de noivar em maio de 2014 e casar em dezembro do mesmo ano. No entanto, com o decorrer do tempo, percebeu que o namorado estava estranho e descobriu que ele mantinha relacionamento com outra moça, por pelo menos um ano.
A ex-namorada conta que descoberta da traição agravou seu estado depressivo, que havia sido diagnosticado em 2013 após problemas profissionais. Por isso, ela pediu na Justiça a condenação do ex por tê-la deixado com a “autoestima baixíssima” e“sem qualquer satisfação, tendo apenas se afastado, a ignorando quando tentava manter contato com ele”; bem como pelos danos materiais, já que o namorado costumava dormir e comer na casa dela, além de receber presentes etc.
O ex-namorado confirmou que manteve a relação com a moça, mas garante que não fez promessas de casamento, porque tem consciência da seriedade do matrimônio e não está preparado para assumir essa responsabilidade. Ele disse ainda que não praticou qualquer ato ilícito, pois o término acontece nas relações em sociedade.
O tribunal entendeu que “a opção de manter ou encerrar relacionamento amoroso com determinada pessoa, bem como de se engajar em compromisso matrimonial, se encontra na esfera de liberdade do indivíduo, não havendo qualquer normativo que imponha a obrigação de contrair matrimônio, após namoro". Desta forma, "inexiste ato ilícito necessário a atrair a responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar”.
Na 1ª Instância, o juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia já tinha julgado improcedentes os pedidos da mulher, porque "o réu não humilhou a autora, não lhe agrediu física ou verbalmente, não tomou qualquer atitude que ensejasse ato ilícito ou abuso de direito. Apenas mudou de ideia, pensou melhor, terminou a relação, através de afastamento sem volta".


Fonte: R7

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