Páginas

16 de setembro de 2015

Nem os petistas acreditam que a CPMF seja aprovada

A presidente Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff convocou senadores da base aliada para discutir o novo plano de ajustes - que consolida um pacote de medidas impopulares cuja cereja do bolo é a ressurreição da CPMF, o imposto do cheque. Depois de discutir o novo imposto com governadores de 19 Estados na noite de segunda-feira, e com deputados da base na manhã desta terça, à tarde a presidente tentou convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros, da necessidade da aprovação do pacote que eleva impostos e corta gastos. Renan acenou com a possibilidade de apoio, mas deixou claro que a aprovação não será fácil e que o Congresso cobrará "metas, resultados e eficiência" do setor público. Dois pontos são vistos com extrema animosidade por aliados: além da ressurreição da CPMF, o uso de emendas parlamentares para suprir os cortes no Minha Casa Minha Vida. Parlamentares petistas ouvidos pelo site de VEJA afirmaram, nos bastidores, que duvidam que o governo consiga articular um acordo para amarrar a aprovação do pacote, ainda mais com a iminência da reforma ministerial, que deve sacrificar cargos, em especial de aliados como o PSD de Gilberto Kassab e o PMDB.

Se a oposição já foi taxativa ao negar a possibilidade de encampar o novo imposto, aliados e até mesmo partidários da presidente argumentam nos corredores do Congresso que o governo não tem uma estratégia bem definida para conseguir votos suficientes para aprovar a medida, cujo objetivo é render mais de 30 bilhões de reais aos cofres públicos. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo precisa angariar ao menos 60% dos votos de senadores e deputados para conseguir aprovar a volta do imposto do cheque. Isso significa pelo menos 308 dos 513 votos na Câmara e 49 dos 81 no Senado. Contudo, o ponto mais delicado, apontam parlamentares, é a falta de um articulador. Ao convocar reuniões com governadores, deputados e senadores, a própria Dilma tomou a frente da articulação, deixando o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em segundo plano. Diante da falta de traquejo político da governante - e de seu ministro -, a expectativa entre aliados é de que o embate se agrave, minando ainda mais a credibilidade fiscal do país.

PMDB - Depois da ruidosa saída do vice Michel Temer da articulação política e dos rumores cada vez mais fortes de rompimento político com o PT, o PMDB se afastou do varejo de cargos - e caciques do partido têm ventilado que não há qualquer possibilidade de recuo. A tal ponto que não há nem sequer um peemedebista em movimentação para assumir o posto. O mais cotado entre os petistas para assumir a articulação da volta da CPMF é o ministro da Defesa, Jaques Wagner - que também vem a ser o nome defendido por Lula. O problema da indicação, segundo assessores próximos às negociações, é que a presidente vê dificuldades em definir um substituto petista para Wagner no Ministério da Defesa. Com o início da construção, ainda este ano, dos caças que o Brasil comprou da sueca Saab, o Palácio do Planalto não está disposto a abdicar da pasta em favor de outro partido.

O deputado petista Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, falou que o Palácio do Planalto tem noção das dificuldades, mas que haverá "trabalho duro" para conseguir viabilizar as propostas. "Eu tenho experiência em CPMF. Participei em 2007, quando o caiu a CPMF no Senado. É uma questão que exige muito diálogo, muita conversa, muita capacidade de convencimento, mas todos nós temos ciência. Se falássemos que seria fácil, não estaríamos dizendo a verdade. Nós temos a noção nítida das dificuldades que temos de enfrentar", afirmou.

Já o senador petista Humberto Costa, líder do partido na Casa, avaliou que a medida de repatriação de recursos, que deve ser votada no Senado em breve, poderia neutralizar a necessidade de criação da CPMF. "Esta é uma posição que eu particularmente defendo, que nós deveríamos aprovar o repatriamento. Esse deveria ser o nosso plano A", disse. "Quando o governo está bem, com uma base social forte, uma base parlamentar forte, já é difícil aprovar uma medida como essa. Imagina num momento como este que estamos passando por algumas dificuldades. Mas vamos trabalhar e vamos ver", disse. Na noite desta terça-feira, os senadores petistas Delcídio Amaral e Walter Pinheiro se reuniram com o ministro Levy para trabalhar pontos da articulação com o Congresso.

Já a oposição vem afirmando nos bastidores que a receptividade da CPMF entre o empresariado, ao contrário do que prega o ministro Joaquim Levy, foi péssima - e que o principal temor do setor produtivo é o aumento dos custos devido ao efeito cascata, caso a nova tributação seja aprovada. Segundo o senador tucano Aécio Neves, o governo foi desleal ao tentar repartir o ônus político do novo imposto com governadores, ao sugerir o direcionamento uma fatia da CPMF aos estados. Na segunda-feira, Aécio disse que o novo imposto era "inaceitável".


Fonte: Veja.com

Nenhum comentário: