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30 de agosto de 2015

Repercussão negativa faz governo desistir de nova CPMF

A presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff desistiu da recriação da CPMF, o imposto sobre movimentações financeiras, ao menos para o próximo ano. A decisão foi tomada neste sábado à tarde, em reunião em Brasília com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Pesou para o recuo da presidente a forte repercussão negativa em torno da volta da CPMF e o anúncio de oposição à medida por parte de políticos e governadores, além das críticas de empresários, num momento em que o país já está em recessão e o clima de confiança na economia só piora.

O governo havia divulgado na semana que passou a intenção de propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com o intuito de reforçar a arrecadação federal em até 80 bilhões de reais no próximo ano, de acordo com estimativas preliminares, e ajudar no reequilíbrio das contas públicas. A medida seria incluída na proposta para o orçamento do governo federal em 2016, que será encaminhada nesta segunda-feira, dia 31, ao Congresso.

Em Campos do Jordão representando o governo em um evento do setor financeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia defendido durante a tarde a recriação da CPMF. "Acho que ninguém concorda que o aumento da despesa sem o aumento de impostos é um caminho viável", disse o ministro, que criticara a resistência da sociedade. "Se a gente quiser dar uma de Grécia e disser não a todo tipo de imposto, vai ter consequências", afirmou Levy.

A CPMF esteve em vigor até 2007, mas deixou de ser cobrada a partir do ano seguinte depois que o Senado rejeitou a sua prorrogação. Na época, ela gerava cerca de 40 bilhões de reais para os cofres do governo.


(Da Redação, com Estadão Conteúdo e agência Reuters)

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