Além do repasse previsto na Portaria
1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta
complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde
aos Estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe
ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos
próprios para essa finalidade.
Aumento
No início deste mês, o Ministério da
Saúde liberou outros R$ 143,3 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez
Estados, que realizaram uma alta quantidade de procedimentos até fevereiro
deste ano. O objetivo da pasta, que destinou na ocasião um recurso extra, –
além do que já havia sido repassado anteriormente – é possibilitar que os
estados e municípios continuem a aumentar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no
Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039
em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$
1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Fonte: Imirante.com
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