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9 de julho de 2015

Em obra há quase 40 anos, porto do Piauí é entrave para exportações

Maresia já provocou a oxidação das estruturas de ferro utilizadas nas obras do porto de Luís Correia (Foto: Gilcilene Araújo/G1)
Em obra há quase 40 anos, o único porto do Piauí ainda é um entrave para as exportações. Mesmo sem a conclusão do terminal, o estado se prepara para ter sua primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE), área de livre comércio onde as empresas com produção voltada para o mercado internacional irão atuar. A ZPE fica em Parnaíba, no Litoral.
Segundo o governo, as empresas receberão incentivos tributários, cambiais e administrativos. Apesar do estímulo, empresários que se instalarão na ZPE lamentam a ausência de um porto para escoar a produção e temem o aumento nos custos.
Estrutura da ZPE em Parnaíba já esta montada  (Foto: Gilcilene Araújo/G1)Estrutura da ZPE em Parnaíba já esta montada
(Foto: Gilcilene Araújo/G1)
No litoral brasileiro, apenas o Piauí não tem um terminal marítimo. A obra está parada desde 2011. Diante disso, a distribuição da produção na ZPE será feita pelos portos de Pecém, no Ceará, que fica 471 Km, ou pelo porto de Itaqui em São Luís, a 434 Km.  Enquanto isso, a estrutura enferrujada onde deveria ser o terminal em Luís Correia fica a 20 Km.
Empresários, como o cearense Marcelo Passos que acreditou no investimento da área de livre comércio, temem que os valores de escoamento tenham um reajuste considerável. A empresa dele foi a primeira a se instalar na Zona de Processamento de Exportação piauiense. Ele pretende exportar cera de carnaúba a partir de setembro deste ano.

“O custo de frete terrestre é mais caro que o marítimo então você exportando uma mercadoria do porto de Luís Correia teria um custo de logística muito inferior do que levando para o porto de Pecém. O ideal seria que a distribuição fosse feita através do porto que fica a poucos quilômetros da ZPE”, comentou o empresário.

Além da fábrica de Marcelo, outras nove indústrias já apresentaram cartas de intenção para também investir na ZPE, mas somente três foram aprovadas. Nesta etapa, os ramos industrias que serão contemplados são: fármaco químicos, cera de carnaúba, babaçu, couros e peles, alimentos, pedras preciosas e minérios, biocombustíveis e empresas para o segmento de serviços na área de tecnologia da informação.

Obra parada e investigação
Em maio de 2013, o G1 mostrou toda a cronologia da polêmica obra do Porto de Luís Correia que já custou mais de R$ 390 milhões aos cofres públicos. Na época, o governo do Piauí afirmou que o terminal marítimo estava na lista dos 14 portos com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Maresia já provocou a oxidação das estruturas de ferro utilizadas nas obras do porto de Luís Correia (Foto: Gilcilene Araújo/G1)
No entanto, a obra foi alvo de inquérito na Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, passou por processo de prestação de contas e foi solicitada a devolução dos valores repassados que não tiveram execução comprovada.

A construção que começou em 1976, já sofreu duas paralisações, a última foi em 2011. O que deveria ser um cais, mais parece uma sucata onde estão abandonadas máquinas usadas na construção do local. Até um guindaste foi deixado para trás e hoje se encontra com a estrutura toda enferrujada.

Maresia já provocou oxidação das estruturas de ferro utilizadas nas obras do porto (Foto: Gilcilene Araújo/G1)
O Ministério Público Federal estima que na última retomada da obra foram gastos cerca de R$ 16 milhões. O MPF alega que encontrou graves irregularidades como: licitação direcionada, superfaturamento e até a falta de estudos de viabilidade técnica. Duas ações foram abertas com base em investigações da Polícia Federal.
É lamentável uma obra estruturante para o Piauí, ser mais uma das que estão paralisadas, exatamente pela cultura do estado de desviar recursos federais que aqui chegam"
Kelston Lages, promotor de justiça do Ministério Público Federal
Quatro ex-secretários do governo do Piauí, dois empresários e dois fiscais da obra estão com os bens indisponíveis. Após a constatação, o MPF abriu duas ações: uma de natureza criminal e outra de improbidade administrativa. Segundo o procurador Kelston Lages, o objetivo é o ressarcimento de R$ 14 milhões em recursos ao erário, equivalente a soma dos dois contratos de construção do porto.
Estes processos estão em curso e no caso da improbidade administrativa, o juiz já acolheu o pedido do MPF e decretou a indisponibilidade dos bens das oito pessoas envolvidas.
"É lamentável uma obra estruturante para o Piauí, ser mais uma das que estão paralisadas, exatamente pela cultura do estado de desviar recursos federais que aqui chegam", frisou o procurador.
Conforme o governo federal, qualquer novo investimento de recursos no Porto de Luís Correia só poderá ser efetivado após o pleno encerramento desse processo de prestação de contas.

Um novo projeto e o estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental já foram apresentados. A Secretaria de Portos informou que tudo está sendo analisado para avaliar a possibilidade de defender o projeto em um futuro plano de investimentos do governo federal.

Prejuízo também para produtores locais
Enquanto os recursos não são devolvidos e a obra não sai do papel, produtores de frutas orgânicas nos Tabuleiros Litorâneos em Parnaíba estão descrentes com a promessa de ter mais próximo um canal para escoar a produção.

“Para nós é importante esse porto, mas nós não acreditamos mais nele como uma solução para a exportação de frutas e de verduras”, disse José Clarindo de Brito Neto, presidente da associação dos produtos dos tabuleiros litorâneos.

O governo do Piauí corre atrás do prejuízo e apresentou um novo projeto que está sendo analisado pela Secretaria de Portos. O investimento seria R$ 390 milhões. “A estrutura básica do porto será aproveitada, só que com a adequação para navio de maior calado”, afirmou o Secretário Estadual de Transportes, Guilhermando Pires.


Fonte: G1/ PI

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