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12 de junho de 2015

ONU se manifesta sobre estupro com nota que é filha bastarda do mesmo mal que gera a impunidade de assassinos

A Organização das Nações Unidas, por intermédio da ONU Mulheres Brasil, emitiu uma nota cobrando a punição dos estupradores e assassinos da cidade de Castelo do Piauí (PI). É claro que faz bem. O leitor menos atento, no entanto, não perceberá que essa nota também é filha bastarda do pensamento politicamente correto que leva à impunidade. Leiam. Volto em seguida.
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A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI). Este é um crime que choca a todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados. À memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares, condolências e justiça.
Desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminicídio – assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade – como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015. Como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.
Contudo, para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas: cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
Retomo
Vamos lá. É claro que estão corretas a solidariedade expressa às vítimas e a cobrança de punição. São as únicas coisas certas da nota. O resto é um apanhado de equívocos presos a uma covardia.
E onde está a covardia? A senhora Nadine Gasman se nega a admitir o óbvio: haverá impunidade, sim, para quatro dos cinco estupradores e assassinos. Afinal, eles são menores de 18 anos, e a Constituição e o ECA impedem que sejam responsabilizados penalmente. Mais: a ONU Mulheres Brasil sabe muito bem que os nomes dos bandidos menores não podem nem ser pronunciados pela imprensa. Eles também desaparecerão dos arquivos, e não haverá Lei de Acesso à Informação que possa levar à divulgação. Como a ONU é um dos paraísos do pensamento politicamente correto, então produz essa pérola.
Notem que, de forma confortável, a nota prefere admoestar toda a sociedade, como se esta fosse responsável, como ente, pelos estupros e pela violência.
Mais: trata-se, sim, de estupro. Mas se trata, sobretudo, da agressão – e morte – de seres humanos, num país em que há mais de 50 mil homicídios por ano, boa parte deles praticada por menores, que terão garantida a impunidade. Tratar a questão apenas pelo viés da agressão contra as mulheres corresponde a escamotear o que realmente aconteceu.
Notem que o texto fala na Lei do Feminicídio, mistura de populismo judicial com demagogia, implementada pelo governo apenas para dar a impressão de que algo está sendo feito. Até porque, convenha, em que a existência dessa lei agrava a situação dos menores estupradores e assassinos?
O texto prossegue, insistindo em algo que a própria imprensa se nega a ver: a suposta existência de 50 mil estupros no país. Com a lei que, na prática, iguala molestamento a estupro, sob o pretexto de endurecer a pena com molestadores, perdeu-se a dimensão do estupro e a sua gravidade. Mascaramento de dados, para baixo ou para cima, é uma boa forma de jamais corrigir um problema.
É bom que a ONU tenha se manifestado, sim. Mas poderia não ter sido covarde. No fim das contas, o texto acaba especulando sobre as culpas que seriam de toda a sociedade, não dos facínoras que praticaram aqueles atos. Trata-se de um pensamento muito típico das esquerdas: maximiza o problema, generaliza-o, faz dele um caso cultural, antropológico e sociológico e inviabiliza qualquer resposta.
Não, minha senhora da ONU: antes de ter havido um “feminicídio”, houve um homicídio, a senhora entende? A propósito: dos mais de 50 mil assassinados no Brasil, as mulheres representam algo em torno de 7%; 93% dos casos são “masculinicídio”. Como o governo não tinha resposta nenhuma a dar e cortou verba destinada à segurança pública, inventou, então, essa demagogia para embalar esquerdistas e trouxas, quase a mesma coisa. A única diferença é que nem todo trouxa é esquerdista, mas todo esquerdista é trouxa.

Por Reinaldo Azevedo / Veja.com

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