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27 de maio de 2015

Modelo ganha ação por uso indevido de foto com a calcinha do Corinthians

A modelo Catia Carvalho e a foto que gerou processo por uso indevido da imagem (Foto: Arquivo pessoal/Catia Carvalho)
Uma “camstar” (modelo e dançarina que faz performances eróticas em webcams) de São Paulo ganhou uma ação contra uma empresa concorrente por uso indevido de uma foto sua vestindo uma calcinha com o escudo do Corinthians. A indenização por danos morais foi de R$ 8 mil. A decisão da Vara do Juizado Especial Cível do Fórum do Butantã saiu na última quarta-feira (20), mas a empresa que perdeu a ação informou que vai recorrer.
Na ação, a modelo alegou que o uso indevido de sua imagem causou prejuízos de ordem moral e material, ocasionando, dentre outros transtornos, confusão entre os clientes e queda nas vendas de seus próprios shows. “Muitos que gostam de mim acharam que eu estava lá”, disse a modelo Catia Carvalho ao G1.
Segundo a defesa da modelo, um site concorrente usava a fotografia em sua propaganda, dando a entender que a corintiana era uma das dançarinas de seu staff. “Ficou simbólico, porque essa era a imagem que eles usavam nos banners”, disse o advogado dela, Júlio César. Ele acrescentou que o caso foi alertado por um cliente da dançarina. Ele teria entrado no site acusado, o DaLove, após ver a modelo no anúncio, mas não a encontrou lá.
Como a foto publicada não mostrava o rosto, a modelo usou como prova o escudo do Corinthians estampado na calcinha que usava. Ela comparou a foto da concorrente com as imagens que tinha publicado em seus perfis em redes sociais. Somente no Twitter ela tem mais de 100 mil seguidores.
Ação
Catia Carvalho posa ao lado de computador (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)
A Justiça entendeu que, quanto aos danos materiais, não há, no processo, qualquer comprovante dos valores que a modelo deixou de ganhar com a divulgação indevida de sua foto. Por isso, a ação foi julgada procedente apenas em parte, condenando a empresa a indenizar a modelo somente por danos morais.
"A vinculação da autora com a primeira foto, publicada originalmente em seu perfil no Twitter e no Tumblr, é inegável, até porque divulgada pela ré (concorrente) em contexto relacionado ao ramo de atividade da autora”, diz a decisão judicial. “Ao contrário do alegado pela defesa, o conteúdo exibido na fotografia é suficiente para individualizar a autora (modelo), possibilitando sua identificação pelo público que conhece e acompanha sua atuação na área de shows via webcam."
Modelo tem muitos seguidores nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)
O advogado da DaLove, Orlando Martins, afirma que vai recorrer. Ele diz que a imagem da calcinha com o logo do Corinthians foi determinante para o resultado da decisão, mas não concorda com o veredito. "Acho que isso é um absurdo, porque não aparece o rosto (na foto). Pode ter sido qualquer outra pessoa, e não ela", afirmou. "A fotografia que gerou todo esse problema, esse processo, não foi retirada pelo cliente (DaLove), mas por uma pessoa que o cliente contratou para fazer um banner.”

Ele acrescentou que acredita ser impossível determinar quem é a pessoa presente na fotografia. “É uma imagem pública e estava inclusive publicada no perfil dela (modelo) no Twitter", afirmou. "A gente entende que essa imagem é pública e não identifica a pessoa."
Catia rebate a argumentação do advogado. "Queriam dizer que minha imagem estava em vários lugares. Realmente estava, mas não sendo usada comercialmente."

Fonte: G1

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