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12 de abril de 2015

O novo governo

Desde a última semana, o País encontra-se sob a égide de um novo governo. Não de direito, mas de fato. Desde que foi empossada, a presidente Dilma Rousseff, aos poucos, abre mão de suas prerrogativas, numa tentativa desesperada de sair da crise político-administrativa. Num primeiro momento, para corrigir as barbeiragens feitas nas contas públicas durante o mandato anterior, Dilma terceirizou a condução da política econômica e recorreu à Joaquim Levy, incumbindo-o do ajuste fiscal para cortar R$ 66 bilhões de despesas. Na prática, adotou a política defendida pelo PSDB para tentar sair da crise econômica. Nos últimos dias, a presidente terceirizou o braço que ela ainda controlava – mesmo que aos trancos e barrancos: o político. Ao transferir para o vice-presidente Michel Temer as atribuições da articulação, Dilma praticamente delega a condução de seu governo ao PMDB – mais precisamente ao triunvirato Michel Temer, Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara. “A decisão de Dilma é uma espécie de renúncia branca”, definiu o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. “Ela dexou de governar, não desempenha mais papel algum”, afirmou Aécio.
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Se antes o PMDB ditava os rumos do governo por meio do Congresso, ao sabor de suas conveniências, agora o partido irá estabelecer o norte político a partir do Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência, para onde se deslocará o eixo das decisões mais importantes do governo. Muito diferente do que ocorreu nos primeiros três meses da presidência de Dilma, quando Temer esteve isolado, sem poder relevante, embora se manifestasse disposto a ajudar. Hábil tanto nas articulações de bastidor como no manejo das palavras, o experiente Temer nunca admitirá ultrapassar a fronteira decisória e hierárquica que o separa da Presidência da República e o distingue da presidente eleita. Mas o vice-presidente sabe que ele e o PMDB dispõem hoje de um poder colossal. Frágil como nunca, Dilma vê sua autoridade pessoal desvanecer. Não é capaz nem de, por vontade própria, indicar um nome que julga mais adequado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta há oito meses. O PMDB submeteu-lhe a uma liturgia vexatória. O nome, segundo imposição do partido, não pode estar associado ao PT e deve necessariamente passar pelo crivo de Renan Calheiros, que é investigado pela Lava Jato com autorização do STF.
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A ideia da transferência da articulação política ao PMDB era uma tentativa de partilhar a administração e debelar a crise com o partido, consequentemente com o Congresso. Mas a iniciativa colocou Dilma e o governo numa encruzilhada. Se Temer conseguir apaziguar os caciques peemedebistas e resolver ao menos parte dos muitos problemas do Executivo com o Congresso, ficará ainda mais forte, credenciando seu partido para a sucessão de 2018. Caso fracasse, empurra o governo – e não ele – para um beco sem saída.
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QUINTA-FEIRA 9
Temer visita Lula em São Paulo e comunica a autonomia
para preencher cargos no governo
Os riscos assumidos pela presidente ao terceirizar seu governo não são resultados de uma estratégia corajosa e tampouco representam sinais de uma virada nos rumos do País. Resultam sim de uma completa falta de opção e da inoperância do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que saiu enfraquecido com as mudanças estruturais ocorridas no governo. A terceirização também decorre da articulação mambembe do governo, incapaz de promover simples trocas ministeriais sem desencontros, desacertos e vazamentos que partem do próprio Planalto. A intenção inicial de Dilma era acomodar o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), na pasta até então comandada pela petista Pepe Vargas. Dessa forma, contemplaria o PMDB, atendendo a recomendação do ex-presidente Lula de dividir o poder com o partido aliado. Mas o processo de substituição se deu de forma atabalhoada. O convite para que Padilha trocasse a Aviação Civil pela pasta de Relações Institucionais foi feito na noite da última terça-feira 6. Acostumada a enviar emissários para sondar ministeriáveis e poupar-se de eventuais negativas, Dilma inovou e decidiu agir sozinha. Ouviu de Padilha que precisava de tempo para pensar a respeito. Os problemas foram dois. O primeiro foi que o convite vazou e Vargas soube que estava sendo apeado do cargo pelos sites. Depois, Padilha recusou a oferta. Constrangimento pior impossível. Para Vargas, estaria reservado ainda mais um vexame. Ele convocou uma entrevista para anunciar seu novo destino, a Secretaria de Direito Humanos, mas teve de interrompê-la para atender um telefonema de Dilma, que desoutorizava o anúncio. Imperialmente, à noite, Dilma nomearia o dócil Pepe Vargas.
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A última cartada foi recorrer a Temer. Segundo relatou o próprio vice-presidente a sete políticos com quem jantou no Palácio do Jaburu na quarta-feira 8, Dilma apelou para que ele assumisse a articulação, ressaltando que o governo poderia ficar sem saída, caso Temer recusasse. “Não tive alternativa. Não pude recusar pela forma como o apelo foi feito”, disse ele. Temer e Dilma estavam no gabinete presidencial quando a presidente afirmou: “Só me resta você. Você terá de aceitar a coordenação. Do contrário, o governo poderá não se manter”. Temer questionou se teria autonomia e se iria cuidar do preenchimento de cargos do segundo escalão. Ouviu uma resposta positiva seguida da seguinte promessa: “Vamos dividir o governo”.
Temer aquiesceu, mas sua tarefa não será simples. Domar Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que dão as cartas na Câmara e no Senado, e estão em permanente litígio com o governo exigirá muita negociação. Ambos espalham sinais de que não estão dispostos a facilitar a vida do Planalto e adotam o discurso em defesa da “independência” do parlamento. Renan é menos arredio. Gostou da indicação de Temer e acredita que foi um gesto de boa vontade da presidente para inserir o partido nas decisões relevantes e “abrir o Palácio ao PMDB”, segundo palavras dele mesmo. Cunha, por outro lado, embora mantenha boas relações com o vice-presidente, tende a seguir mais afinado com a ala do partido disposta a agir como oposição. Na semana passada, orientou seus liderados a aprovar na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara a proposta de limitar a 20 o número de ministérios. Sob o comando de Cunha, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira 8, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto-base do projeto que regulamenta e amplia o processo de terceirização de trabalhadores, mesmo com a resistência do PT. Para Cunha, o resultado mostrou “dissonância” do governo com sua base. “Quando o líder do governo encaminha a votação pelo governo contra todos os partidos da base, mostra que ele atua em dissonância com sua própria base. Eu sou testemunha de que o relator acordou com a equipe do Ministério da Fazenda pontos importantes que o governo considerou que tinham que estar no projeto”, afirmou. Se quiser obter sucesso em sua nova empreitada, Temer ainda precisará enfrentar a ira do PT. O partido detinha o comando da articulação política enquanto a função estava sob a batuta de Pepe Vargas e fez o possível para enfrentar o PMDB no Congresso. Agora, o PT percebe que pode tornar-se figurante desse segundo mandato e aposta na recorrente postura de Dilma Rousseff de prometer e não honrar promessas feitas a aliados.
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NOVO CENTRO DAS DECISÕES
Com a ascensão de Michel Temer à articulação do governo, o Palácio do
Jaburu, sede da vice-presidência, se tornará o palco das
mais importantes decisões políticas
Enquanto o mundo político ainda digeria a entrada do vice-presidente da República na articulação política do governo, ele já atuava na nova função. Na quarta-feira 8, Temer dividiu seu tempo entre conversar com aliados e tentar barrar as três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) protocoladas no Senado na véspera. Obteve sucesso na retirada de seis assinaturas da comissão que pretendia vasculhar os empréstimos feitos pelo BNDES durante o governo PT. Mas assiste outras duas, a do Carf e a dos fundos de pensão, tomarem formas e se tornarem ameaças reais ao Planalto. Nos próximos dias, o governo ainda terá de definir a forma como pretende extinguir a secretaria de Relações Institucionais, uma vez que Temer acertou com a presidente que não irá tornar-se ministro e tampouco quer ser designado para a função pelo Diário Oficial, o que o tornaria subordinado direto de Dilma e do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A tendência é que as atribuições de antiga pasta sejam transferidas pura e simplesmente para a vice-presidência, condição imposta por Temer a Dilma durante a conversa que o sacramentou no comando da articulação política. Nos bastidores, aliados e oposição concordam que Dilma transformou-se, contraditoriamente, numa figura menor do seu próprio mandato. Precisa entregar e dividir o poder com partidos antes renegados para não ser devorada por eles. À primeira vista, terceirizar o governo parece ser a única saída para tentar estancar a crise criada pela sucessão de desacertos presidenciais. O problema é se a concentração do poder nas mãos do PMDB significar a renúncia de fato da presidente da República, mesmo que não de direito.

MontageM sobre fotos
Fotos: Rafael Hupsel/Agência Istoé; DIDA SAMPAIO /ESTADãO CONTEúDO, Roberto Castro/Agência Istoé

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