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17 de março de 2015

Médico é condenado a 12 anos de prisão por estupro no Tocantins

O médico Gildo Soares de Asevedo, de 55 anos, foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma paciente no Hospital Regional de Arraias, crime ocorrido em julho de 2013. Conforme a condenação, ele ainda terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para a vítima. Gildo negou todas as acusações e a defesa dele alegou na Justiça que a relação sexual com a jovem foi consensual.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação penal, os advogados do médico tentaram recurso no Tribunal de Justiça do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça (STF), mas o pedido foi negado. O órgão informou que como a decisão transitou em julgado no dia 9 de fevereiro deste ano, já não cabe mais recurso.
Os promotores entenderam que o profissional se aproveitou da relação de autoridade que mantinha sobre a paciente, que sofre de hidrocefalia, uma doença caracterizada pelo acúmulo de líquidos no cérebro. Na época do crime, a jovem estava com a saúde bastante debilitada por causa da doença, que ainda está associada a holoprosencefalia, uma condição que resulta em uma série de defeitos ou má formação do cérebro e da face.De acordo com a ação do MPE, o estupro aconteceu no dia 18 de julho de 2013. Na época, a vítima, uma jovem de 22 anos, estava internada na enfermaria do Hospital Regional de Arraias e foi convidada por Gildo para ir à sala de repouso dos médicos e assistir televisão. No local, conforme o MPE, ela foi obrigada a ter relação sexual com o médico, que estava de plantão.
O MPE afirma na ação que as acusações foram fundamentadas nos depoimentos prestados pela vítima. A jovem foi submetida a uma avaliação psiquiátrica na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado. A conclusão, segundo o MPE, foi de que a vítima sofre de deficiência mental leve, não possuindo o discernimento necessário quanto à prática sexual, mas que apesar dessa condição a versão dela sobre os fatos é coerente e verossímil. Além disso, os exames de conjunção carnal comprovaram a relação sexual.
Defesa
Conforme o documento da sentença condenatória, a defesa do médico alegou que a vítima tem uma vida normal e chegou inclusive a cursar o ensino médio com boas notas, o que caracterizaria o entendimento dela sobre os fatos. Além disso, ainda de acordo com a defesa, a jovem possui bom desenvolvimento nos relacionamentos interpessoais e não se sentiu constrangida com o ato sexual e que, por isso, poderia se concluir que não houve o crime de estupro de vulnerável porque não se pode qualificar a vítima como deficiente mental. Essas alegações, contudo, foram descartadas após a avaliação psiquiátrica.
Denúncia
A denúncia contra o médico foi apresentada pelo promotor de justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias, ainda em 2013, após a mãe da jovem denunciar o caso para a polícia. Como a condenação foi em primeira instância, foi interposto recurso perante o Tribunal de Justiça do Tocantins. Como foi negado, os advogados de Gildo tentaram recurso no STF, sendo também negado. De acordo com o MPE, desde o dia do crime o médico está preso na Cadeia Pública de Arraias.


Fonte: G1

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