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15 de dezembro de 2014

Dilma atrasa verba destinada para escolas estaduais e municipais

Alunos de escola municipal em Monteiro Lobato, no interior, que não recebeu os recursos
                                  Alunos de escola municipal em Monteiro Lobato, no interior, que não recebeu os recursos

Com arrecadação menor do que a esperada, o governo federal atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino.

O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais –para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos.

Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o pagamento do restante.

Em Monteiro Lobato (a 131 km de São Paulo), por exemplo, a medida provocou o atraso na compra de máquina de lavar roupa dos funcionários da escola municipal da cidade. Sem o dinheiro, o equipamento teve de ser custeado pela própria prefeitura.

"Pode parecer pouco, mas para a nossa cidade esse dinheiro faz muita diferença", afirmou a diretora do colégio, Marlene Donizete dos Santos.
Com o desaquecimento da economia, o governo Dilma Rousseff (PT) tem arrecadado menos do que esperava. Planejava crescimento de 3,5% em seus recursos, mas deve fechar o ano perto de 0%.

Considerando todas as áreas, os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.

Editoria de arte/Folhapress
Na educação, há atraso ainda no repasse do Salário Educação, em que a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público.

Segundo sistema governo, até 2013, a verba era enviada até o dia 20 de cada mês. Em 2014, atrasou de 10 a 15 dias.

A Confederação Nacional dos Municípios reclama também da demora da União para transferir sua parte no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.

Cabe ao governo federal enviar fundos para Estados e municípios que não atinjam um valor mínimo de recursos para a rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante).

"Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal", disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. "Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro."

Em São Paulo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu seu programa de envio de recursos diretos para escolas (usados, por exemplo, para comprar folha sulfite e material de limpeza), como revelou a Folha neste mês. O governo diz que tomou medidas preventivas para evitar a falta de produtos.
 
 
Fábio Takahashi e Felipe Souza - Folha de São Paulo

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