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18 de dezembro de 2014

Bernildo Val limpa o nome do Município e tira Buriti dos Lopes do CAUC; Bem vindo ao mundo dos Fichas Limpas Buriti!



A população de Buriti dos Lopes e o Prefeito Bernildo Val com sua equipe tem um grande motivo para comemorar com mais alegria esse final de 2014. É que finalmente o Prefeito Bernildo Val conseguiu retirar o nome do Município de Buriti dos Lopes da lista negra de Municípios inadimplentes do Governo Federal, que já duravam quase uma década.

 O que é o CAUC
Para que o leitor tenha uma completa compreensão do valor dessa conquista, basta informa que o CAUC (CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS) é como o SPC ou SERASA, que quando o cidadão está com o nome negativado não pode contrair empréstimo ou fazer compras a prazo, da mesma forma funciona o CAUC com os Municípios, ou seja, não podem receber recursos de emendas do Orçamento da União, ficam impedidos de fazer vários convênios com o Governo Federal e pleitear recursos junto a Caixa Econômica para obras de infraestrutura como calçamentos, mercados públicos, estradas e outros.

 A origem da inadimplência
Para o Município ser incluído no CAUC é preciso ter recebido dinheiro do Governo Federal para construir obras e ter aplicado irregularmente o dinheiro ou desviado a verba sem concluir a obra e não fazer a correta prestação de contas dos recursos recebidos. A situação de Buriti dos Lopes era grave, já que o Município era um dos campeões de pendências junto ao Governo Federal. A página do CAUC apontava muitas irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Governo Federal a Buriti dos Lopes durante a gestão da Ex-Prefeita Ivana Fortes. Apareciam como pendências as obras da Rodoviária Municipal, Creche tipo B, quadras de esporte nas localidades Salgadinho e Coroa de São Remígio, débitos de INSS, FGTS e outros. A impressão que se tinha quando se acessava a página do CAUC sobre Buriti dos Lopes é que um mar de irresponsabilidades e irregularidades com o dinheiro público era maior do que o Atlântico e o Pacífico juntos arrasando com o Município.
Durante esse período de inadimplência é possível que o Município de Buriti dos Lopes em comparação com Municípios do mesmo porte, tenha perdido em torno de 30 milhões de reais em investimentos federais, penalizando assim a população, sobretudo as mais humildes que deixaram de receber benefícios de grande importância como calçamentos e outras obras de infraestrutura.
 A luta do Prefeito Bernildo Val
 Ao assumir a administração municipal em janeiro de 2013, o Prefeito Bernildo Val já tinha a consciência da grave situação financeira do Município e sabia que teria muitas dificuldades em obter recursos federais para obras no Município, e confessou muitas vezes que não tinha outra saída senão devolver o nome limpo de Buriti dos Lopes ao seu povo, começou uma grande e longa batalha que durou quase que dois anos para obter essa memorável vitória, primeiro organizou a casa, só gastando o que se podia pagar, depois começou um delicado processo de negociação de dívidas milionárias deixadas pela gestão anterior, como por exemplo dívidas com a ELETROBRÁS  que somavam em torno de 5 milhões de reais, passando a pagar religiosamente os débitos da gestão passada e os débitos da gestão atual, fez acordo com a Justiçado Trabalho e passou a cumprir as dívidas trabalhistas deixadas pela gestão anterior, negociou os débitos de PASEP e FGTS dos servidores que eram devidos a décadas e não eram pagos devidamente, cumpriu rigorosamente a aplicação  e prestação de contas de recursos federais e estaduais recebidos, sendo um dos primeiros municípios do Piauí a prestar suas contas mensais junto ao TCE e para garantir a retirada do nome do Município do cadastro de inadimplência, depois de negociação com a Caixa Econômica reiniciou as obras da Rodoviária Municipal e concluiu as pendências da quadra poliesportivas do Salgadinho e logo iniciarão as obras da quadra da Coroa.
A partir de agora, Buriti dos Lopes está habilitado a conveniar com todos os órgãos da esfera federal e estadual e segundo levantamento feito, já existem vários projetos inseridos no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal)  aguardando liberação de recursos. 

         
Fonte: ASCOM / PMBL

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