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28 de dezembro de 2014

Anac planeja liberar empresas aéreas para cobrar pelas passagens de bebês que viajam no colo

Não bastasse voar no Brasil ser mais caro que em muitos países, ainda mais essa agora. A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, planeja liberar as empresas aéreas para cobrar pelas passagens de bebês que viajam no colo. Pasmem!
E, claro, foram as próprias companhias que pediram a liberação da tarifa, sob o argumento de que o valor dos bilhetes dos demais passageiros já é desregulado.
Segundo a Associação das Empresas Aéreas, a Abear, a medida aumentaria a competitividade. “Uma vez que as empresas possam cobrar ou não pelo transporte dos menores de dois anos, certamente terá preferência aquela que oferecer a condição mais vantajosa para o consumidor e sua família”, justificou.
Hoje, a regra é que crianças de zero a dois anos que fiquem no colo dos pais paguem no máximo 10% do valor pago pelo adulto. Porém, na prática, nenhuma das companhias cobra.
A intenção da Anac consta de documento sobre mudanças nas condições de transporte feito pela Superintendência de Regulação Econômica da Anac. “Na minuta de resolução pretende-se excluir essa regra [a tarifa de 10% para bebês], em virtude da liberdade tarifária”, diz um trecho.
Chamado de “nota técnica”, esse documento serve de base para uma consulta pública aberta em novembro deste ano para mudar regras no setor. Até junho de 2015, o tema irá a audiência pública, em que a minuta do texto será então apresentada.
A proposta, em debate na área técnica da Anac, terá ainda que passar pelo crivo da diretoria da agência, o que ocorrerá até a audiência pública.
Que acham?

Com informações da Folha / Diário do Nordeste

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